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Resultados para "1502199-50.2023.8.26.0248" – Página 1 de 10

Processo nº 1502199-50.2023.8.26.0248

ID: 314548680
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502199-50.2023.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON TOEWE VIEIRA - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa (fls.209), no prazo sucessivo de 3(três) dias. - ADV: MARIANNE REGINE FERNANDES (OAB 416… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502199-13.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502199-13.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Mauá; 1ª Vara Crimin… Ver mais

Processo nº 1502199-90.2024.8.26.0191

ID: 310054841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502199-90.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1502194-68.2024.8.26.0191) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.M.C. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB 410232/SP) Ver mais

Processo nº 1502199-13.2024.8.26.0152

ID: 329595481
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502199-13.2024.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - T.G.D. - Considerando que a vítima/testemunha é menor de idade, determino o depoimento especial, com os devidos acompanhamentos. Expeça-se o necessário. - ADV: FELIPE JORDANE MOREIRA (OAB 471325/SP) Ver mais

Processo nº 1502199-30.2024.8.26.0599

ID: 298144166
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502199-30.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN CARLOS DA SILVA - Vistos. Conforme determinado pelo E.TJSP, junte o patrono procuração atualizada no prazo de 5 dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP) Ver mais
Processo 1502199-52.2025.8.26.0548 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - K.L.O. - M.N.C. - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(s) conforme requerido, anot… Ver mais

Processo nº 1502199-31.2025.8.26.0361

ID: 278870447
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cezar Machado Lombardi (OAB 196726/SP) Processo 1502199-31.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: D. A. C. - Ciência à(o,s) Dr(a,es): Cezar Machado Lombardi OAB/SP 196.726 , sobre a(s) habilitação(ões) junto ao sistema SAJ/PG-5, permitindo-lhe(s) o acesso aos autos. Ver mais
Processo 1502199-76.2024.8.26.0616 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Valdeci Marques de Oliveira - - Pedro Marques de Oliveira Neto - - Wesllen Benvindo Marques de Oliveira - Vistos. Retornem os autos à Delegacia para prosseguimento de diligências investigativas. Prazo: 90 dias. Dil.… Ver mais

F. Dos S. L. x M. H. L.

ID: 303406761
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003231-50.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.S.L. - M.H.L. - Ofício/Alvará/Formal/Mandado/Carta disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: JORGE DIAS DE AGUIAR NETO (OAB 465987/SP), RENATA ANTONELLI VENTURA GROUS (OAB 492778/SP) Ver mais
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