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Processo nº 1502217-91.2024.8.26.0618

ID: 307296577
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502217-91.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE DE ASSIS DA SILVA - Intimação da Defesa para apresentação dos memoriais em 5 dias. - ADV: VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1500568-91.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500568-91.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Pindamonhangaba; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1502217-60.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502217-60.2020.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Leme; SEF - Setor de… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502217-22.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Cajamar; 2ª Vara Jud… Ver mais

Processo nº 1501344-91.2024.8.26.0618

ID: 308567605
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501344-91.2024.8.26.0618 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.H.P. - Vistos. Encaminhe-se cópia do acórdão ao juízo em que tramita a execução da medida socioeducativa. Após, arquive-se os autos. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime… Ver mais

Processo nº 1502023-91.2024.8.26.0618

ID: 277203599
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ricardo José de Azeredo (OAB 161165/SP) Processo 1502023-91.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS HENRIQUE PAZ DE PAULA - Diante da necessidade de readequação da pauta, cancelo a audiência designada para o dia 17/06/2025, às 15:30. Retire-se o feito da pauta de a… Ver mais

Processo nº 1500568-91.2024.8.26.0618

ID: 306246886
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500568-91.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL ADRIANO MOREIRA DE MORAES - "Intimação do defensor dativo de que foi nomeado nos autos para defender os interesses do réu Gabriel Adriano Moreira de Moraes, ficando ciente de qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500374-91.2024.8.26.0618/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Luiz do Paraitinga - Embargte: GABRIEL DA CRUZ PEREIRA - E… Ver mais
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