Resultados para "1502227-44.2024.8.26.0616" – Página 1 de 6

H. M. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 302101481

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502227-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. M. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. M. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306177271

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502227-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

H. M. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502227-44.2024.8.26.0616

ID: 327246123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502227-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. J. S.

Intimação

Advogados:

MIRELA RIGHI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502227-44.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.G.J.S. - Fls. 456/457: falece competência a este juízo para análise do requerido…

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Josivan Dos Santos Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280535102

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501354-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSIVAN DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL KENJI WASANO MISAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501354-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Chijiama Christian Ugwu e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300299943

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501257-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHIJIAMA CHRISTIAN UGWU HELIAMARA JESSICA FRANCO LOPES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL NOVAES PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS RUIZ CALEJON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501257-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500481-44.2024.8.26.0616

ID: 278827802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500481-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. S.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maurício Lopes da Silva (OAB 259879/SP) Processo 1500481-44.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. S. S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial da presente…

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Processo nº 1500481-44.2024.8.26.0616

ID: 279034028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500481-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. S. S.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO LOPES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maurício Lopes da Silva (OAB 259879/SP) Processo 1500481-44.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. S. S. - Vistos. Determino a devolução do objeto apreendido a fls. 15, c…

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M. R. P. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306860858

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502227-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. R. P. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS VITOR DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-98.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006239-54.2025.8.26.0451

ID: 330357328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0006239-54.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS HERCULANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON ALEX LEME

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Processo 0006239-54.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1502227-95.2024.8.26.0599) (processo principal 1502227-95.2024.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Maria dos Santos…

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Josivan Dos Santos Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295434532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501354-44.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSIVAN DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL KENJI WASANO MISAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501354-44.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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