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Processo nº 1502237-85.2024.8.26.0229

ID: 323290392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502237-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA PORTELA PAZ

Intimação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MENDONÇA (OAB/SP 446.758)

Processo 1502237-85.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PRISCILA PORTELA PAZ - Vistos. Fica intimada a Defesa para manifestar-se no prazo de 5 dias, acerca do pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV… Ver mais

Processo nº 1501590-56.2025.8.26.0229

ID: 320792237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501590-56.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRISCILA PORTELA PAZ

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA PELARIN (OAB/SP 218.677)

Processo 1501590-56.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PRISCILA PORTELA PAZ - V. Ante o exposto, considerando a gravidade em concreto do fato delituoso, as circunstâncias fáticas do caso e as condições pessoais desfavoráveis da custodiada, com base n… Ver mais

Eliezer Rodrigues Tavares Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291241867

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502237-24.2021.8.26.0542

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER RODRIGUES TAVARES JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA (OAB/SP 522.723)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502237-24.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Eliezer Rodrigues Tavares Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295557580

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502237-24.2021.8.26.0542

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER RODRIGUES TAVARES JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUANNA SILVA ALMEIDA BATISTA (OAB/SP 522.723)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502237-24.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Barueri; 2ª … Ver mais

Município De São Carlos x Epaminondas Jose De Sena e outros

ID: 280397728

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502237-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

EPAMINONDAS JOSE DE SENA PROG HABITAçAO DE SAO CARLOS S/A

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502237-10.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x D. E. Da S. U.

ID: 297975647

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1501849-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

D. E. DA S. U.

Entrados

Advogados:

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS (OAB/SP 445.759)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1501849-85.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândi… Ver mais

Processo nº 1502237-41.2024.8.26.0567

ID: 281209114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502237-41.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON RODRIGO FERREIRA

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB/SP 217.672)

ADV: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB 217672/SP) Processo 1502237-41.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALISSON RODRIGO FERREIRA - Fica a defesa intimada a apresentar os memoriais, no prazo de cinco dias. Ver mais

Processo nº 1502237-40.2025.8.26.0362

ID: 293883027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502237-40.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB/SP 390.004)

Processo 1502237-40.2025.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.S. - Fica a Defesa intimada do ofício encartado às fls. 104 (informações estado de saúde do réu). - ADV: MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP) Ver mais

Processo nº 1502237-85.2024.8.26.0132

ID: 315352505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502237-85.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. L.

Intimação

Advogados:

PATRICIA OYAFUSO (OAB/SP 263.192)

Processo 1502237-85.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - M.J.L. - Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1502237-85.2024.8.26.0132 - Ação Penal - … Ver mais

Processo nº 1502237-98.2024.8.26.0548

ID: 278439302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502237-98.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS KALEBI GOMES

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA AUGUSTO (OAB/SP 303.208)

ADV: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB 303208/SP) Processo 1502237-98.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JONAS KALEBI GOMES - Vista à defesa constituída para manifestar-se acerca do cálculo de multa certificado nos autos em epígrafe, no prazo legal. Ver mais

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