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Processo nº 1502242-90.2023.8.26.0634

ID: 334068286
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502242-90.2023.8.26.0634 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Vistos. De acordo com a derradeira manifestação da exequente, a executada realizou parcelamento dos débitos referentes a presente execução, suspendendo assim, a exigibilidade do crédi… Ver mais

M. B. C. S. x W. V. Dos S. C.

ID: 293536025
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000292-86.2024.8.26.0634 (apensado ao processo 1001625-90.2023.8.26.0634) (processo principal 1001625-90.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.C.S. - W.V.S.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, em raz… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1502242-71.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502242-87.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Esp… Ver mais
Processo 0000921-60.2024.8.26.0634 (processo principal 1000170-90.2023.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - Ivânia Andrade Ribeiro Ferreira - Ciência às partes da decisão do agravo de instrumento de p. 62 e ss. Após, certificado o trânsito em julgado… Ver mais
Intimação
ADV: Thiago Hormigo Fagundes de Melo (OAB 489180/SP) Processo 1503674-45.2024.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. C. P. P. - Vistos. Mensagem eletrônica de páginas 101 e 102: Face à resposta apresentada pela Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado-Membro de São P… Ver mais
Processo 1500011-90.2023.8.26.0634 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nayane Silva Mourão - Intime a parte executada para que providencie a juntada do formulário MLE para levantamento dos valores constritos nos autos (p. 119/122/151). Prazo: 15 … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502242-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Central Criminal Barra … Ver mais

Município De Avaré x Mara Rita Neves De Andrade

ID: 333481694
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1502242-56.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Avaré; SAF - Se… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502242-87.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de São José do Ri… Ver mais
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