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Resultados para "1502247-84.2024.8.26.0438" – Página 1 de 17

Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502247-84.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Penápolis; 1ª Va… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502247-84.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: B. M. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fla… Ver mais

Processo nº 1502247-84.2024.8.26.0438

ID: 280012318
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Chacon (OAB 355749/SP) Processo 1502247-84.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. M. M. - Vistos. 1. Nos termos do provimento em vigor, a prescrição com base na pena aplicada ao réu ocorrerá em 23/04/2028. 2. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Jus… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1502247-50.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502247-46.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502247-50.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Caraguatatuba;… Ver mais
Processo 0000667-81.2025.8.26.0075 (apensado ao processo 1502247-82.2019.8.26.0075) (processo principal 1502247-82.2019.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tatiana Ferreira dos Santos Oliveira Silva - Vistos. Ante a concordânc… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1002600-84.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança… Ver mais

Processo nº 1502247-64.2024.8.26.0477

ID: 297131402
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502247-64.2024.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.S. - VISTOS. Por ora, aguarde-se 30 (trinta) o retorno da precatória expedida. Int. - ADV: EDUARDA DELAMUTA SOARES (OAB 510839/SP) Ver mais

Processo nº 1502247-42.2022.8.26.0604

ID: 279739825
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marlene Izabel Moreira Felippe (OAB 123390/SP) Processo 1502247-42.2022.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: K. D. S. B. - Certidão de honorários disponível para impressão. Ver mais
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