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Processo nº 1502272-54.2021.8.26.0648

ID: 333424111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-54.2021.8.26.0648

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 204.297) ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB/SP 300.743)

Processo 1502272-54.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Ante o exposto, REJEITO os Embargos Infringentes opostos pela Fazenda Municipal de Sales e, por consequência, MANTENHO integralmente a sentença embargada por seus próprios fundamentos. Com a certif… Ver mais

Processo nº 1502272-54.2021.8.26.0648

ID: 331800085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-54.2021.8.26.0648

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 204.297) ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB/SP 300.743)

Processo 1502272-54.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Analisando os autos, observo que já foi proferida sentença de extinção da presente execução, ante a ausência de interesse de agir. Portanto, caso haja interesse da parte exequente, deverá i… Ver mais

Processo nº 1502272-54.2021.8.26.0648

ID: 314406572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502272-54.2021.8.26.0648

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO STEVAN FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 204.297) ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB/SP 300.743)

Processo 1502272-54.2021.8.26.0648 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES - Vistos. Conforme decisão retro proferida, a Fazenda Pública Municipal foi intimada para comprovar a adoção das providências prévias estipuladas pelo STF no julgamento do RE nº 1.355.208, objeto do … Ver mais

Gabriel Renan Alves Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274035

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-19.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENAN ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502272-19.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais

Gabriel Renan Alves Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308272245

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-19.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENAN ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502272-19.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais

Tulio Beniz Paulino Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692153

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-25.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TULIO BENIZ PAULINO JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE CARDEAL VOLPI (OAB/PR 115.919) PAULO HENRIQUE VOLPI (OAB/PR 60.568)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502272-25.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Esp… Ver mais

Michel Gomes De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331262701

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-94.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/SP 359.937)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502272-94.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de São Vicente; 1ª … Ver mais

R. B. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294399227

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-68.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. B. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

IRIO GOTUZO (OAB/SP 94.422)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502272-68.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Bauru; Anexo de… Ver mais

Gabriel Renan Alves Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106171

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-19.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENAN ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502272-19.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Itaquaquecetuba; 2… Ver mais

José Maurício Cerqueira Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294399233

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-76.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MAURÍCIO CERQUEIRA LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB/SP 236.099)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502272-76.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de São José do Rio… Ver mais

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