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Processo nº 1502272-79.2023.8.26.0229

ID: 310023131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502272-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. D. O. G.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 395.254)

Processo 1502272-79.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.O.G. - Certidão de Honorários Expedida - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 395254/SP) Ver mais

Gabriel Renan Alves Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274035

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-19.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENAN ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502272-19.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais

Gabriel Renan Alves Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308272245

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-19.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENAN ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502272-19.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais

Tulio Beniz Paulino Júnior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692153

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-25.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TULIO BENIZ PAULINO JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE CARDEAL VOLPI (OAB/PR 115.919) PAULO HENRIQUE VOLPI (OAB/PR 60.568)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502272-25.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Esp… Ver mais

Michel Gomes De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331262701

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-94.2024.8.26.0536

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/SP 359.937)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502272-94.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de São Vicente; 1ª … Ver mais

Processo nº 1502272-79.2023.8.26.0229

ID: 260875314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502272-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. D. O. G.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB/SP 395.254)

ADV: João Carlos dos Santos (OAB 395254/SP) Processo 1502272-79.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. R. D. O. G. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos q… Ver mais

R. B. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294399227

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-68.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. B. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

IRIO GOTUZO (OAB/SP 94.422)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502272-68.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Bauru; Anexo de… Ver mais

Gabriel Renan Alves Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312106171

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-19.2022.8.26.0616

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RENAN ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502272-19.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Itaquaquecetuba; 2… Ver mais

José Maurício Cerqueira Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294399233

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502272-76.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MAURÍCIO CERQUEIRA LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS (OAB/SP 236.099)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502272-76.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de São José do Rio… Ver mais

Luís Felipe Da Cunha Bispo x Banco Daycoval S/A

ID: 296510059

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013683-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUíS FELIPE DA CUNHA BISPO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290) CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB/SP 409.698)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1013683-79.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX; Foro de Ho… Ver mais

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