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Processo nº 1502282-12.2019.8.26.0279

ID: 321086638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502282-12.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO

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DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502282-12.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - O parcelamento suspende a exigibilidade do crédito e a prescrição (art. 151, VI do CTN). Portan…

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R. P. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326955697

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. P. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LARISSA DA SILVA AMIN BOTELHO

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LETÍCIA ALVES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1502282-86.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002208-89.2022.8.26.0323

ID: 326995498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002208-89.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DA C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA

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Processo 0002208-89.2022.8.26.0323 (apensado ao processo 1502282-74.2019.8.26.0323) (processo principal 1502282-74.2019.8.26.0323) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - E.A.C.B. - …

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R. P. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331275029

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. P. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LARISSA DA SILVA AMIN BOTELHO

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LETÍCIA ALVES DE CARVALHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502282-86.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000627-11.2021.8.26.0279

ID: 312926131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000627-11.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO

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DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

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Processo 0000627-11.2021.8.26.0279 (processo principal 1501797-12.2019.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - O parcelamento suspende a exigibilidade …

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Processo nº 0000627-11.2021.8.26.0279

ID: 312926132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000627-11.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000627-11.2021.8.26.0279 (processo principal 1501797-12.2019.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - O parcelamento suspende a exigibilidade …

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Processo nº 1502282-28.2021.8.26.0542

ID: 295824264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502282-28.2021.8.26.0542

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN DO CARMO GARCIA

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

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Processo 1502282-28.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto Qualificado - RENAN DO CARMO GARCIA - Vistos. Fls. 153/168: Por ora, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conc…

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Processo nº 1502282-60.2025.8.26.0389

ID: 335055765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502282-60.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. N. X.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS

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Processo 1502282-60.2025.8.26.0389 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - L.N.X. - Vistos. Fls. 103: Defiro. Providencie a z. Serventia o necessário para o cumprimento. I…

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Processo nº 1502282-43.2021.8.26.0537

ID: 312852712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-43.2021.8.26.0537

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO

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LEANDRO SOUSA DA SILVA

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Processo 1502282-43.2021.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - GABRIEL FERREIRA DA SILVA - Fls. 442: Aguarde-se eventual manifestação da defesa do acusado. - ADV: MARCO …

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Processo nº 1502282-74.2019.8.26.0323

ID: 302806324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-74.2019.8.26.0323

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DA C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502282-74.2019.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.A.C.B. - Isto posto, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, mant…

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