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R. P. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326955697

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. P. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LARISSA DA SILVA AMIN BOTELHO (OAB/SP 484.608) LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 467.221)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1502282-86.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

R. P. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331275029

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. P. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LARISSA DA SILVA AMIN BOTELHO (OAB/SP 484.608) LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 467.221)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502282-86.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Tau… Ver mais

Processo nº 1502282-86.2024.8.26.0618

ID: 317020651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN PEIXOTO NEVES

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 467.221) LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 484.608)

Processo 1502282-86.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RYAN PEIXOTO NEVES - Devidamente processado o recurso interposto e intimadas as partes, aguarde-se a confirmação do cadastramento da guia de recolhimento e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para processam… Ver mais

Processo nº 1502282-86.2024.8.26.0618

ID: 296044365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN PEIXOTO NEVES

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 467.221) LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 484.608)

Processo 1502282-86.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RYAN PEIXOTO NEVES - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu RYAN PEIXOTO NEVES, eis que tempestivo (fls. 256). Processe-o, abrindo-se vista às partes para oferecimento das respectivas razões e contrarrazões rec… Ver mais

Processo nº 1502282-86.2024.8.26.0618

ID: 294554414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RYAN PEIXOTO NEVES

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 467.221) LARISSA DA SILVA SANTOS (OAB/SP 484.608)

Processo 1502282-86.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RYAN PEIXOTO NEVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão penal para CONDENAR o réu RYAN PEIXOTO NEVES às penas de 8 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 19 dias-multa, esses no mínimo leg… Ver mais

Processo nº 0002208-89.2022.8.26.0323

ID: 326995498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002208-89.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DA C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 291.132)

Processo 0002208-89.2022.8.26.0323 (apensado ao processo 1502282-74.2019.8.26.0323) (processo principal 1502282-74.2019.8.26.0323) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - E.A.C.B. - Ofício IMESC a pág. 177, informando que está agendada a data de 20/08/2025 às 09h45m, no Fórum Crimi… Ver mais

Processo nº 1501991-86.2024.8.26.0618

ID: 303725673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501991-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE VITOR DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUIS ALESSANDRE DA SILVA (OAB/SP 465.722) CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA (OAB/SP 473.674)

Processo 1501991-86.2024.8.26.0618 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - JOSE VITOR DO NASCIMENTO - Vistos. Acolho o requerimento Ministerial retro. Intime-se o beneficiado para que, no prazo de trinta (30) dias, apresente declaração emitida pela vítima afirmando que o dano foi integ… Ver mais

Processo nº 0021920-59.2025.8.26.0000

ID: 318884540

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0021920-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERREIRA ARRUDA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0021920-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Processo nº 1502282-28.2021.8.26.0542

ID: 295824264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502282-28.2021.8.26.0542

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN DO CARMO GARCIA

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB/SP 444.685)

Processo 1502282-28.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Furto Qualificado - RENAN DO CARMO GARCIA - Vistos. Fls. 153/168: Por ora, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP) Ver mais

Processo nº 1502282-60.2025.8.26.0389

ID: 335055765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502282-60.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. N. X.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 505.587)

Processo 1502282-60.2025.8.26.0389 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - L.N.X. - Vistos. Fls. 103: Defiro. Providencie a z. Serventia o necessário para o cumprimento. Int. - ADV: VITÓRIA MACEDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 505587/SP) Ver mais

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