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Processo nº 1502282-92.2024.8.26.0616

ID: 331714166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-92.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKON MARTINS DA CRUZ

Intimação

Advogados:

LUIZ MARRANO NETTO (OAB/SP 195.570) ANDRE JARDIM DE SIQUEIRA BRANCO (OAB/SP 303.148)

Processo 1502282-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MAIKON MARTINS DA CRUZ - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença de pronúncia, procedam-se às devidas anotações no sistema, evoluindo-se a classe processual para Júri. No mais, manifestem-se… Ver mais

Processo nº 1502282-92.2024.8.26.0616

ID: 334966756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-92.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKON MARTINS DA CRUZ

Intimação

Advogados:

LUIZ MARRANO NETTO (OAB/SP 195.570) ANDRE JARDIM DE SIQUEIRA BRANCO (OAB/SP 303.148)

Processo 1502282-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MAIKON MARTINS DA CRUZ - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 292/302, quanto à prisão preventiva do réu, pelos próprios fundamentos e razões nela expostos. No mais, aguarde-se a devolução do mandado ex… Ver mais

Processo nº 1502282-92.2024.8.26.0616

ID: 305935219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-92.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKON MARTINS DA CRUZ

Intimação

Advogados:

LUIZ MARRANO NETTO (OAB/SP 195.570) ANDRE JARDIM DE SIQUEIRA BRANCO (OAB/SP 303.148)

Processo 1502282-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MAIKON MARTINS DA CRUZ - Ante o exposto, PRONUNCIO o réu MAIKON MARTINS DA CRUZ, qualificado nos autos, como incurso no artigo 121, § 2º, inciso IV, c.c. artigo 14, inciso II, do Código Penal, a fim d… Ver mais

Processo nº 1502282-92.2024.8.26.0616

ID: 301221125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502282-92.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKON MARTINS DA CRUZ

Intimação

Advogados:

LUIZ MARRANO NETTO (OAB/SP 195.570) ANDRE JARDIM DE SIQUEIRA BRANCO (OAB/SP 303.148)

Processo 1502282-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - MAIKON MARTINS DA CRUZ - Vistos. Intime-se o réu, com urgência, para constituir novo defensor, no prazo de 05 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo pelo Convênio OAB/Defensoria. No mais, em at… Ver mais

R. P. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326955697

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. P. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

LARISSA DA SILVA AMIN BOTELHO (OAB/SP 484.608) LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 467.221)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1502282-86.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 0002208-89.2022.8.26.0323

ID: 326995498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002208-89.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DA C. B.

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB/SP 291.132)

Processo 0002208-89.2022.8.26.0323 (apensado ao processo 1502282-74.2019.8.26.0323) (processo principal 1502282-74.2019.8.26.0323) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - E.A.C.B. - Ofício IMESC a pág. 177, informando que está agendada a data de 20/08/2025 às 09h45m, no Fórum Crimi… Ver mais

Processo nº 1500342-92.2024.8.26.0616

ID: 281284918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500342-92.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON FRANCLIN DANTAS DE LIMA

Intimação

Advogados:

TOKUYA SATO (OAB/SP 100.275)

ADV: Tokuya Sato (OAB 100275/SP) Processo 1500342-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: MARLON FRANCLIN DANTAS DE LIMA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Ver mais

Processo nº 1500342-92.2024.8.26.0616

ID: 303160251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500342-92.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLON FRANCLIN DANTAS DE LIMA

Intimação

Advogados:

TOKUYA SATO (OAB/SP 100.275)

Processo 1500342-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - MARLON FRANCLIN DANTAS DE LIMA - Vistos. Defiro o pedido formulado pela Defesa. Providencie-se a retificação necessária. - ADV: TOKUYA SATO (OAB 100275/SP) Ver mais

R. P. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331275029

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502282-86.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. P. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LARISSA DA SILVA AMIN BOTELHO (OAB/SP 484.608) LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 467.221)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502282-86.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Tau… Ver mais

Processo nº 1502573-92.2024.8.26.0616

ID: 324503121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502573-92.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. DA S. W. R. DE C.

Intimação

Advogados:

YAN SANT ANA GUIMARAES (OAB/SP 459.690) JESSICA BATISTA MENEZES (OAB/SP 457.490) CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR (OAB/SP 381.936) AMANDA DE SOUZA COLONIA BRANDÃO (OAB/SP 482.887) ALMIR PUERTA NETO (OAB/SP 379.608) ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB/SP 471.638)

Processo 1502573-92.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - W.R.C. - - W.M.S. - V.P.P.P. e outro - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: AMANDA DE SOUZA COLONIA BRANDÃO (OAB 482887/SP), ALINE QUEIROZ NOBRE DE MACEDO (OAB 471638/SP), YAN SANT ANA GUIMARAES (OAB 459690… Ver mais

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