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Resultados para "1502364-47.2024.8.26.0318" – Página 1 de 13

Intimação
Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES e outro - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - Intimação do defensor para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 393369/SP) Ver mais
Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - Nos termos do §13 do artigo 28-A do Código de processo Penal julgo extinta a punibilidade de MOISÉS DE JESUS SOAR… Ver mais
Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - Nos termos do §13 do artigo 28-A do Código de processo Penal julgo extinta a punibilidade de DENILSON FRANCISCO D… Ver mais
Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - Nos termos do §13 do artigo 28-A do Código de processo Penal julgo extinta a punibilidade de DENILSON FRANCISCO D… Ver mais

C. C. A. R. x B. M. S.

ID: 332996067
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002010-62.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1002135-47.2024.8.26.0318) (processo principal 1002135-47.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.C.A.R. - B.M.S. - Intimação da exequente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da certidão negativa d… Ver mais
Processo 1502364-47.2024.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MOISES DE JESUS SOARES - GABRIEL ANTONY DA SILVA BERGAMO - DENILSON FRANCISCO DE LIMA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502364-07.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Ribeirão Preto; 5ª … Ver mais
Processo 1000834-36.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1502364-18.2025.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tech Mahindra Serviços de Informatica Ltda - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de garantia integral da execução como p… Ver mais

Processo nº 1502364-91.2024.8.26.0271

ID: 323610578
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502364-91.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.A.J. - Curador(a) especial devidamente habilitada para atuar no feito. - ADV: ALESSANDRA DA SILVA COSTA SANTOS (OAB 403865/SP) Ver mais

Processo nº 1502364-51.2018.8.26.0514

ID: 313351063
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1502364-51.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Residencial Botânica Empreend. Imob. Ltda - Manifeste-se a exequente, decorreu o prazo concedido nos termos da R. Decisão. - ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP) Ver mais
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