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Processo nº 1502367-23.2024.8.26.0602

ID: 327036361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502367-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIC DE ALMEIDA ZANDONA MATHEUS DOS SANTOS ALMEIDA SAMUEL RICARDO PEREIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

MARCELA EDUARDA OCANHA

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GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA

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FABIO AUGUSTO PIRES DE CAMPOS

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ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL

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Processo 1502367-23.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ERIC DE ALMEIDA ZANDONA - - MATHEUS DOS SANTOS ALMEIDA - - SAMUEL RICARDO PEREIRA DE SOUSA - Vistos…

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C. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294273650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-78.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO

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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502367-78.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gustavo Francisco Montijo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316042547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-24.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCISCO MONTIJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1502367-24.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300484476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-78.2023.8.26.0595

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

HUGO ALEXANDRE COELHO GERVASIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502367-78.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gustavo Francisco Montijo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319124913

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502367-24.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCISCO MONTIJO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502367-24.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502367-25.2021.8.26.0506

ID: 325575566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-25.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. E. D. O. J.

Intimação

Advogados:

JEAN ALVES

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Processo 1502367-25.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1503640-39.2021.8.26.0506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.E.O.J. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JEAN ALVES (OA…

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Processo nº 1502367-59.2025.8.26.0320

ID: 314215756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-59.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. A. S. V.

Intimação

Advogados:

MAICON THERESA

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Processo 1502367-59.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.A.S.V. - Vistos. Primeiramente, regularize a Defesa a representação processual. Após, …

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Processo nº 1502367-24.2024.8.26.0537

ID: 279655995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-24.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO FRANCISCO MONTIJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucidalvo Teixeira Meira (OAB 515575/SP) Processo 1502367-24.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO FRANCISCO MONTIJO DA SILVA - Intime-se o defensor ora constituído…

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Processo nº 1502367-35.2025.8.26.0037

ID: 330170220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Setor das Execuções Fiscais - SEF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502367-35.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI

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Processo 1502367-35.2025.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Defiro. Proceda-se às anotações no sistema SAJ. Int. -…

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Processo nº 1502367-41.2020.8.26.0609

ID: 310487565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502367-41.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCIO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502367-41.2020.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Aguarde-se a localização do réu ou revogação da suspensão do prazo prescri…

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