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Processo nº 1502370-38.2021.8.26.0228

ID: 293694002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502370-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO VALADAO

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS CONFORTO (OAB/SP 259.559) ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 325.343)

Processo 1502370-38.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEANDRO VALADAO - Aguarde-se o trânsito em julgado e a baixa dos autos. Int. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP) Ver mais

Luiz Douglas De Brito Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326676129

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507220-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ DOUGLAS DE BRITO NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1507220-38.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Felipe Oliveira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277325538

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508966-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AUREA MARIA DE OLIVEIRA MANOEL (OAB/SP 245.070) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1508966-38.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Município De São Carlos x Paulo Roberto Favaro e outros

ID: 280378461

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502370-52.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO FAVARO PROPOSTA INCORPORADORA LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502370-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Rafael Rodrigues Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316181308

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502370-83.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB/SP 302.449) PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB/SP 318.118)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502370-83.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumá… Ver mais

Eduardo Gomes Muniz Gouveia x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317358160

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502370-13.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GOMES MUNIZ GOUVEIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1502370-13.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Rafael Rodrigues Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334980228

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502370-83.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB/SP 302.449) PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB/SP 318.118)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502370-83.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumá… Ver mais

Luiz Douglas De Brito Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331285748

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507220-38.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ DOUGLAS DE BRITO NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1507220-38.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro Central Crimina… Ver mais

Rafael Rodrigues Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319122872

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502370-83.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CELSO EURIPEDES SILVA JUNIOR (OAB/SP 302.449) PRISCILA DOS SANTOS ESTIMA (OAB/SP 318.118)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502370-83.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Votorantim; … Ver mais

Município De São Carlos x Paulo Roberto Favaro e outros

ID: 276423024

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502370-52.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO FAVARO PROPOSTA INCORPORADORA LTDA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502370-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de São … Ver mais

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