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Processo nº 1502425-53.2024.8.26.0302

ID: 296461274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502425-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB/SP 193.628) MARIANA PASTORI MARINO (OAB/SP 327.236)

Processo 1502425-53.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - D.A.D. - S.S. - Vistos. Cumpra-se fls.78. Int. - ADV: PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP), MARIANA PASTORI MARINO (OAB 327236/SP), RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP) Ver mais

Processo nº 1502425-53.2024.8.26.0302

ID: 295606269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502425-53.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. D.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB/SP 193.628) MARIANA PASTORI MARINO (OAB/SP 327.236)

Processo 1502425-53.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - D.A.D. - S.S. - Vistos. Diante da relevância da justificativa apresentada, defiro o pedido para dispensar a vítima da participação à audiência preliminar, mantendo-se apenas a proposta de transação penal ao autor do fato. … Ver mais

Fabio Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316181589

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502425-64.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA CAROLINA CUSTODIO DE BARROS MELLO (OAB/SP 399.602)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502425-64.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Amanda Fernanda Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276319624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502425-67.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA FERNANDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB/SP 362.789)

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502425-67.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; … Ver mais

Fabio Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334980500

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502425-64.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA CAROLINA CUSTODIO DE BARROS MELLO (OAB/SP 399.602)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502425-64.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Sidney Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310670121

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502425-75.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCILIO CESAR BORGES C DA SILVA (OAB/SP 79.738)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502425-75.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Pe… Ver mais

Andressa Camila Dos Santos Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280600500

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502425-34.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA CAMILA DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS CHAGAS LIMA DE SOUZA (OAB/SP 492.088)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502425-34.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Votuporanga; … Ver mais

Fabio Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319124931

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502425-64.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA CAROLINA CUSTODIO DE BARROS MELLO (OAB/SP 399.602)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502425-64.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Santos; 1ª … Ver mais

Sidney Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319842684

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502425-75.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCILIO CESAR BORGES C DA SILVA (OAB/SP 79.738)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502425-75.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARE… Ver mais

Alex Duarte e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280600510

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502425-67.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEX DUARTE AMANDA FERNANDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB/SP 362.789) DENISE DE FATIMA MIRANDA (OAB/SP 362.789)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502425-67.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais

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