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Processo nº 1502512-71.2023.8.26.0616

ID: 314789605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502512-71.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DE ARAUJO NUNES PEREIRA

Intimação

Advogados:

RAYRA JARDIM TORRES VIEIRA (OAB/SP 479.970)

Processo 1502512-71.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO DE ARAUJO NUNES PEREIRA - Certidão de multa. - ADV: RAYRA JARDIM TORRES VIEIRA (OAB 479970/SP) Ver mais

Caique Mattos De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319056141

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502609-71.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE MATTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB/SP 280.836)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502609-71.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro d… Ver mais

Processo nº 1502997-71.2023.8.26.0616

ID: 323313293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502997-71.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. A. S. G. S. S.

Intimação

Advogados:

SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB/SP 395.996) FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 269.371) EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 152.004) DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB/SP 436.603)

Processo 1502997-71.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - G.S.S. - - G.J.A.S. - Manifeste-se a defesa acerca do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 499 - ADV: SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB 395996/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), FERNANDO AN… Ver mais

Processo nº 1501251-71.2023.8.26.0616

ID: 332256544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501251-71.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO ANTUNES

Intimação

Advogados:

ERICA SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 451.621)

Processo 1501251-71.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Eduardo Antunes - Vistos. 1. Processo suspenso com fundamento no art. 366, CPP. 2. Não há endereços novos desde a última vista ao Ministério Público. 3. Copie-se para a fila "Decurso de Prazo". Em … Ver mais

Caique Mattos De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 298042541

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502609-71.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIQUE MATTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB/SP 280.836)

VISTA Nº 1502609-71.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Caique Mattos de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

Processo nº 1502512-96.2024.8.26.0079

ID: 314303023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502512-96.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. L. R.

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA CARREIRA (OAB/SP 283.008)

Processo 1502512-96.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - L.L.R. - Vistos. Diante da certidão retro, declaro preclusa a prova em relação à testemunha de defesa Bartolomeu. No mais, aguarde-se audiência designada. Intime-se - ADV: DANILO COSTA CARREIRA (OAB 2830… Ver mais

Processo nº 1502512-74.2024.8.26.0248

ID: 311153259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502512-74.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DO SACRAMENTO SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES RAMOS (OAB/SP 301.757)

Processo 1502512-74.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCOS DO SACRAMENTO SANTOS - Vista a Defesa para se manifestar acerca do cálculo da pena de multa e acerca do cálculo das custas processuais (fls.162), no prazo sucessivo de 3(três) dias. - ADV: THIAGO RODRIGUES RAMO… Ver mais

Processo nº 1502512-14.2024.8.26.0559

ID: 315990458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502512-14.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO LOURENÇO BARBOSA

Intimação

Advogados:

MARCUS ANTÔNIO GIANEZE (OAB/SP 164.235)

Processo 1502512-14.2024.8.26.0559 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LEANDRO LOURENÇO BARBOSA - Vistos. Fls. 143: uma vez não demonstrada a necessidade de maior prazo, defiro 15 dias para integral cumprimento do despacho de fls. 138, sob pena de decretação do perdimento d… Ver mais

Processo nº 1502512-76.2024.8.26.0506

ID: 325600776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502512-76.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PACHECO BORGES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIANS MAMEDE SILVA (OAB/SP 507.374)

Processo 1502512-76.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - GABRIEL PACHECO BORGES DA SILVA - Fica a defesa intimada para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, proceda à regularização da qualificação e endereço da testemunha SIMONE, arrolada às fls. 2204/2205, sob pena … Ver mais

Prefeitura Municipal De Lins x Eliane De Pacheco Palacios

ID: 293348752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502512-90.2017.8.26.0322

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

ELIANE DE PACHECO PALACIOS

Intimação

Advogados:

LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB/SP 311.887) JORGE MARCHETI JUNIOR (OAB/SP 107.037) BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB/SP 293.788)

Processo 1502512-90.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Eliane de Pacheco Palacios - Ante o exposto, indefiro a exceção. E, considerando que a presente exceção foi indeferida, não são devidos honorários advocatícios, por hora. No mais, Manifeste-se a exequ… Ver mais

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