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Processo nº 1502582-52.2023.8.26.0628

ID: 279944042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502582-52.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIAS POLUBOIARINOV (OAB/SP 122.820)

ADV: Elias Poluboiarinov (OAB 122820/SP) Processo 1502582-52.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - Certidão de honorários expedida com as devidas correções. Aguardando assinatura e liberação. Ver mais

Ernesto David Da Silva Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308273130

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501515-52.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERNESTO DAVID DA SILVA OLIVEIRA LUCAS GUSTAVO DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS (OAB/SP 171.129) ELCIO SOARES DE GODOY (OAB/SP 504.061)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501515-52.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento … Ver mais

Ernesto David Da Silva Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312226965

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501515-52.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTO DAVID DA SILVA OLIVEIRA LUCAS GUSTAVO DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCIA CATARINA DOS SANTOS (OAB/SP 171.129) ELCIO SOARES DE GODOY (OAB/SP 504.061)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501515-52.2023.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Ita… Ver mais

Município De Capão Bonito x Joao Alvaro Magagnin

ID: 298115138

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502582-15.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

JOAO ALVARO MAGAGNIN

Entrados

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB/SP 425.048)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502582-15.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis… Ver mais

Processo nº 1501515-52.2023.8.26.0628

ID: 291083639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501515-52.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNESTO DAVID DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ELCIO SOARES DE GODOY (OAB/SP 504.061)

Processo 1501515-52.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ERNESTO DAVID DA SILVA OLIVEIRA - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: ELCIO SOARES DE GODOY (OAB 504061/SP) Ver mais

Diogo De Freitas Cutolo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323627545

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502582-42.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE FREITAS CUTOLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL (OAB/SP 362.139)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502582-42.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

Município De São Carlos x Santa Julia Administração E Empreendimentos Imobiliários Spe Limitada

ID: 292350669

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502582-73.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANTA JULIA ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LIMITADA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502582-73.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1501418-52.2023.8.26.0628

ID: 310607209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501418-52.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL GONZAGA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO MAIA MASELLI (OAB/SP 211.856)

Processo 1501418-52.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL GONZAGA DOS SANTOS - Vistos. Para melhor readequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 26/08/2025 às 13:00h. Cumpra-se conforme fls. 271. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV:… Ver mais

S. V. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295557709

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502582-55.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

S. V. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SYANNE SAMANTA SIQUEIRA DE SOUSA (OAB/SP 487.237)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502582-55.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais

Diogo De Freitas Cutolo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273734

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502582-42.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE FREITAS CUTOLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EMERSON LIMA TAUYL (OAB/SP 362.139)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502582-42.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B. MORELLO; Foro de Praia Grande… Ver mais

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