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Processo nº 1502607-03.2021.8.26.0348

ID: 278873708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502607-03.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. S. D. A.

Intimação

Advogados:

VAGNER DE SANTANA

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ADEMIR BARRETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ademir Barreto Junior (OAB 366273/SP), Vagner de Santana (OAB 483942/SP) Processo 1502607-03.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. S. D. A. - Vistos. Fl. 407: Provide…

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Jalber Fabiano Bezerra Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013667

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-26.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JALBER FABIANO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIZ ALBERTO ABDALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502607-26.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Constramer Engenharia E Comercio Ltda

ID: 280378174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502607-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CONSTRAMER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502607-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320492673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-88.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502607-88.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gustavo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692672

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-65.2019.8.26.0156

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502607-65.2019.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Tatuí x Igreja Evangelica Assembléia De Deus Em Sorocaba

ID: 292359444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502607-77.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TATUí

Polo Passivo:

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLéIA DE DEUS EM SOROCABA

Entrados

Advogados:

MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER

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ROGERIO ANTONIO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502607-77.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jalber Fabiano Bezerra Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312104072

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-26.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JALBER FABIANO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ALBERTO ABDALA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502607-26.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Constramer Engenharia E Comercio Ltda

ID: 276423337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502607-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CONSTRAMER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502607-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325337852

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-88.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502607-88.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gustavo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275177

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-65.2019.8.26.0156

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502607-65.2019.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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