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Município De Tatuí x Igreja Evangelica Assembléia De Deus Em Sorocaba

ID: 292359444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502607-77.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TATUí

Polo Passivo:

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLéIA DE DEUS EM SOROCABA

Entrados

Advogados:

MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER (OAB/SP 93.240) ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB/SP 96.240)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502607-77.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De Tatuí x Igreja Evangelica Assembléia De Deus Em Sorocaba

ID: 330077382

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502607-77.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TATUí

Polo Passivo:

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLéIA DE DEUS EM SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO WELLINGTON FIGUEIREDO HARDER (OAB/SP 93.240) ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB/SP 96.240)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502607-77.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Tatuí - Apelado: Igreja Evangelica Assembléia de Deus … Ver mais

Jalber Fabiano Bezerra Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013667

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-26.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JALBER FABIANO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUIZ ALBERTO ABDALA (OAB/SP 73.826)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502607-26.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Município De São Carlos x Constramer Engenharia E Comercio Ltda

ID: 280378174

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502607-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CONSTRAMER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502607-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320492673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-88.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB/SP 379.883)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502607-88.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumári… Ver mais

Gustavo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328692672

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-65.2019.8.26.0156

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB/SP 97.751)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502607-65.2019.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Jalber Fabiano Bezerra Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312104072

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-26.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JALBER FABIANO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ ALBERTO ABDALA (OAB/SP 73.826)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502607-26.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Araras; 1ª … Ver mais

Município De São Carlos x Constramer Engenharia E Comercio Ltda

ID: 276423337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502607-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CONSTRAMER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Distribuídos

Advogados:

LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502607-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de São Carlos; Vara da F… Ver mais

D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 325337852

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-88.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB/SP 379.883)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502607-88.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Jales; 2ª Va… Ver mais

Gustavo Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275177

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502607-65.2019.8.26.0156

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB/SP 97.751)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502607-65.2019.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais

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