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Processo nº 1502661-06.2024.8.26.0625

ID: 331014247
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502661-06.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502661-52.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Intimação
Processo 1502661-64.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - THOMAS ALVES PEREIRA - Certidão de Honorários Expedida - ADV: SEVERINA LUCIA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 365329/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1006021-06.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
Processo 1502661-30.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Visar Transportes Ltda - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: ALINE GIDARO PRADO (OAB 366288/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502661-76.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAXWEL PEREIRA DA SILVA - Intima-se a Defesa do acusado para que apresente seus memoriais dentro do prazo legal. - ADV: ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 346938/SP) Ver mais
Processo 0008448-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1014072-06.2024.8.26.0625) (processo principal 1014072-06.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Juarez Fernandes dos Santos - Leandro Soares Francisco - - Priscila Scapussine - Cientificar-se a parte … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1013005-06.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013005-06.2024.8… Ver mais

Processo nº 1502661-82.2025.8.26.0071

ID: 319587133
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502661-82.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - RAQUEL MARTINS DE SIQUEIRA - Vistos. Junte-se F.A e certidões atualizadas da averiguada. Renove-se a vista dos autos ao Ministério Público até a efetiva manifestação em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1006021-06.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; For… Ver mais
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