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Processo nº 1502766-04.2023.8.26.0306

ID: 332093662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502766-04.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB/SP 460.171)

Processo 1502766-04.2023.8.26.0306 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que a exequente providencie a certidão de matrícula do imóvel legível e atualizada. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: LEONARDO EDUARDO GARIB… Ver mais

Luciane Consulo x Banco Bmg S/A e outros

ID: 320339679

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002149-04.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE CONSULO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) RONALDO SERON (OAB/SP 274.199)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1002149-04.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 0013267-75.2025.8.26.0224

ID: 307553847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013267-75.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRENDO CORREIA LOPES WALLACE RODRIGO DE JESUS GONÇALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 515.937)

Processo 0013267-75.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1502766-59.2024.8.26.0535) (processo principal 1502766-59.2024.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - WALLACE RODRIGO DE JESUS GONÇALVES - - BRENDO CORREIA LOPES - Intime-se os investigados a fim de que comprov… Ver mais

Município De São Carlos x Alev Administradora De Bens Ltda

ID: 280438042

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502766-29.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ALEV ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502766-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

A. D. C. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 276370071

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502766-90.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. D. C. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

GILDA DA CUNHA XAVIER (OAB/SP 232.410)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1502766-90.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Luiz Felipe Sales Ananias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328691033

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502766-73.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE SALES ANANIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502766-73.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 0001206-04.2023.8.26.0306

ID: 293498750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001206-04.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. E. G. DE O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS ANCELMO NICOLAU (OAB/SP 487.754)

Processo 0001206-04.2023.8.26.0306 (processo principal 1001483-08.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.E.G.O.S. - Ciência da expedição da certidão de honorários para fins do convênio Defensoria/OAB. - ADV: LAÍS ANCELMO NICOLAU (OAB 487754/SP) Ver mais

Processo nº 1503154-04.2023.8.26.0306

ID: 316814814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503154-04.2023.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. O. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 402.554)

Processo 1503154-04.2023.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.O.C. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) ciente da expedição da Certidão de Honorários - ADV: RICARDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 402554/SP) Ver mais

A. D. C. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280600775

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502766-90.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. D. C. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GILDA DA CUNHA XAVIER (OAB/SP 232.410)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502766-90.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Santos; 2ª Vara… Ver mais

Luiz Felipe Sales Ananias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502766-73.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE SALES ANANIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502766-73.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

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