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Processo nº 1502801-52.2023.8.26.0309

ID: 308526602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502801-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. R.

Intimação

Advogados:

LINCOLN DETILIO (OAB/SP 242.820) FELIPE MANTOVANI (OAB/SP 409.077)

Processo 1502801-52.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.R. - Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive à Delegacia de Polícia de origem (autorizando que se dê destinação adequada aos bens porventura apreendidos, doação, destruiç… Ver mais

Município De São Carlos x A.M. Empreendimentos Imobiliários E Administração De Bens Próprios Cidade Aracy Ltda. e outros

ID: 291412432

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502801-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

A.M. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS CIDADE ARACY LTDA. ELISANGELA CRISTIANE GARBULHO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502801-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Julio Cesar Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280442365

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502801-34.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 126.874)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502801-34.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Ribeirão Preto; … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Marcelo Susumu Sasaki

ID: 295686191

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008683-52.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARCELO SUSUMU SASAKI

Entrados

Advogados:

MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB/SP 341.871) LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB/SP 126.525)

PROCESSO ENTRADO EM 28/05/2025 1008683-52.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procediment… Ver mais

Processo nº 1502801-20.2024.8.26.0567

ID: 323178237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502801-20.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

ARTHUR FERNANDO MALTA DA COSTA (OAB/SP 480.697)

Processo 1502801-20.2024.8.26.0567 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - M.A.M. - Fl. 76 - expeça-se certidão de honorários, nos moldes da OAB. - ADV: ARTHUR FERNANDO MALTA DA COSTA (OAB 480697/SP) Ver mais

Processo nº 1502801-68.2023.8.26.0530

ID: 330977562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502801-68.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ MACHADO DE AZEVEDO (OAB/SP 228.989)

Processo 1502801-68.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.C.S. - Vista à Defesa. - ADV: ANDRE LUIZ MACHADO DE AZEVEDO (OAB 228989/SP) Ver mais

Processo nº 1502801-14.2023.8.26.0548

ID: 313030070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502801-14.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL VASCONCELOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB/SP 115.004)

Processo 1502801-14.2023.8.26.0548 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RAFAEL VASCONCELOS DE SOUZA - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Ver mais

Processo nº 1502801-18.2023.8.26.0191

ID: 334797846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502801-18.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. DE J.

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 144.284)

Processo 1502801-18.2023.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.J. - Ao Ministério Público, com vista (CPC, art. 179, I). Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP) Ver mais

Processo nº 1502801-50.2023.8.26.0536

ID: 297704052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502801-50.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WU JIANYONG

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DUTRA (OAB/SP 218.855)

Processo 1502801-50.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WU JIANYONG - Vistos. Intime-se a defesa constituída, para apresentação das Alegações Finais, dentro do prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP) Ver mais

Processo nº 1502801-20.2024.8.26.0567

ID: 328570350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502801-20.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M.

Intimação

Advogados:

ARTHUR FERNANDO MALTA DA COSTA (OAB/SP 480.697)

Processo 1502801-20.2024.8.26.0567 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - M.A.M. - Ciência da certidão de honorários expedida as fls. 126 - Dr. Arthur Fernando Malta da Costa. - ADV: ARTHUR FERNANDO MALTA DA COSTA (OAB 480697/SP) Ver mais

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