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Processo nº 1502811-12.2023.8.26.0628

ID: 292712933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502811-12.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RICARDO RODRIGUES RAPOSO DO CARMO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE MELLO CARDIA (OAB/SP 186.986) CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONTES (OAB/SP 91.531)

Processo 1502811-12.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO RICARDO RODRIGUES RAPOSO DO CARMO - Recebo o recurso interposto pela Defesa. Intime-se para a apresentação das razões e contrarrazões, no prazo legal. Após, às contrarrazões do MP. Por fim, determino s… Ver mais

Processo nº 1502811-12.2023.8.26.0628

ID: 300577222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502811-12.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO RICARDO RODRIGUES RAPOSO DO CARMO

Intimação

Advogados:

SANDRA CRISTINA DE MELLO CARDIA (OAB/SP 186.986) CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONTES (OAB/SP 91.531)

Processo 1502811-12.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PAULO RICARDO RODRIGUES RAPOSO DO CARMO - Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação do recurso interposto. As mídias, d… Ver mais

Felipe Moura Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307126518

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501356-12.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MOURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA BATAGIM DE CARVALHO (OAB/SP 394.498)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501356-12.2023.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: Felipe Moura dos Santos - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1502714-12.2023.8.26.0628

ID: 279662765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502714-12.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL OLAVO ROQUE

Intimação

Advogados:

NIVYA BARRETO CARDOSO (OAB/SP 478.064)

ADV: Nivya Barreto Cardoso (OAB 478064/SP) Processo 1502714-12.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MICHEL OLAVO ROQUE - Efetuem-se as devidas anotações e comunicações. Expeça-se certidão de honorários. Expeça-se e encaminhe-se a guia de execução. Incabível a expedição de man… Ver mais

Processo nº 1502714-12.2023.8.26.0628

ID: 279148459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502714-12.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHEL OLAVO ROQUE

Intimação

Advogados:

NIVYA BARRETO CARDOSO (OAB/SP 478.064)

ADV: Nivya Barreto Cardoso (OAB 478064/SP) Processo 1502714-12.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MICHEL OLAVO ROQUE - Efetuem-se as devidas anotações e comunicações. Expeça-se certidão de honorários. Expeça-se e encaminhe-se a guia de execução. Incabível a expedição de man… Ver mais

Processo nº 1502811-66.2016.8.26.0075

ID: 302267765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502811-66.2016.8.26.0075

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JNDS-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 245.024)

Processo 1502811-66.2016.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jnds-construtora e Incorporadora Ltda - Autos encaminhados para a fila de cumprimento para emissão de carta. - ADV: HELIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 245024/SP) Ver mais

Processo nº 0000503-50.2025.8.26.0388

ID: 333772181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000503-50.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. R.

Intimação

Advogados:

MARIA LUISA TENORIO VESCHI (OAB/SP 470.028)

Processo 0000503-50.2025.8.26.0388 (apensado ao processo 1502811-82.2025.8.26.0388) (processo principal 1502811-82.2025.8.26.0388) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.R. - Trata-se de pedido de relaxamento da prisão em flagrante c.c. liberdade provisór… Ver mais

Processo nº 1502811-94.2022.8.26.0127

ID: 328393511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502811-94.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLDG ENGENHARIA S/S LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ DE FARIA MOTA PIRES (OAB/SP 200.555)

Processo 1502811-94.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bldg Engenharia S/s Ltda - Diga o executado acerca da manifestação da exequente às fls. Retro, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE FARIA MOTA PIRES (OAB 200555/SP) Ver mais

Processo nº 1502811-77.2018.8.26.0663

ID: 332168351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502811-77.2018.8.26.0663

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CERÁVOLO LAGUNA (OAB/SP 182.696) LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR (OAB/SP 176.943)

Processo 1502811-77.2018.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - BARINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls. 1592/1686: Ciência às partes acerca do julgamento do Agravo de Instrumento e seu respectivo trânsito em julgado. - ADV: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MAN… Ver mais

Processo nº 1502811-09.2023.8.26.0047

ID: 294577021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502811-09.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO COSTA BARLETTO KAREN ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAÍS EDUARDA LIMA CARDOSO (OAB/SP 467.541) RODRIGO DOS SANTOS CHIQUETO (OAB/SP 196.719) MAURICIO DOS SANTOS GIROTTI (OAB/SP 470.864)

Processo 1502811-09.2023.8.26.0047 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO COSTA BARLETTO - - KAREN ALVES DOS SANTOS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, para a defesa, tornando-me conclusos, ao final. Int. Assis, 09 de junho de 2025. - AD… Ver mais

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