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Processo nº 1502814-29.2022.8.26.0457

ID: 312347064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502814-29.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENIZE MARIA TOLENTINO

Intimação

Advogados:

THALIS DIEGO ALVES CHICARONI

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CAROLINA EMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502814-29.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valdenize Maria Tolentino - Vistos. A executada insiste na extinção do feito, alegando pagamento do…

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Polimix Concreto Ltda. x Município De Pirassununga

ID: 323850473

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003846-29.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

Entrados

Advogados:

ERICA REGINA PIANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DE MELO MORAIS

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1003846-29.2022.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Polimix Concreto Ltda. x Município De Pirassununga

ID: 320792987

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003846-29.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PIRASSUNUNGA

Distribuídos

Advogados:

ERICA REGINA PIANCA

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VINICIUS DE MELO MORAIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003846-29.2022.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Michael Gustavo Pontes Do Amaral Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380569

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502814-19.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL GUSTAVO PONTES DO AMARAL SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

IGOR PALHARES DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1502814-19.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Patrick Rocha Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323627904

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502814-31.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK ROCHA SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502814-31.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x B. S. Construções Ltda

ID: 292350953

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502814-85.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

B. S. CONSTRUçõES LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502814-85.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003652-29.2022.8.26.0457

ID: 322766645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003652-29.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAINA CARDOSO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIONOR SCAGGION ROSA

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Processo 1003652-29.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Taina Cardoso Braga - Os autos vieram conclusos, contudo, nada a deliberar. Intime-se. - ADV: CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (O…

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Michael Gustavo Pontes Do Amaral Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336813310

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502814-19.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL GUSTAVO PONTES DO AMARAL SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IGOR PALHARES DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502814-19.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Vitor Ferreira De Lima e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273807

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502814-31.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR FERREIRA DE LIMA PATRICK ROCHA SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502814-31.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003943-29.2022.8.26.0457

ID: 309943906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003943-29.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO ANTONIETA DE PINHAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES

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Processo 1003943-29.2022.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Titulo Judicial - Auto Posto Antonieta de Pinhal Ltda - Ano/nº de ordem 2022/001846 Diante do quanto certificado a fls. 178, intime-se o…

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