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Processo nº 1502846-08.2023.8.26.0616

ID: 279697556
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Altair Braga Junior (OAB 316383/SP) Processo 1502846-08.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. A. S. C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento definitiva. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Comunique-se a víti… Ver mais

Processo nº 1000095-08.2023.8.26.0616

ID: 319905550
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000095-08.2023.8.26.0616 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Joice Reis da Paz - Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) de desarquivamento (1,212 UFESPs = R$ 44,87 para o exercício - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.).… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502846-18.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1502846-38.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502846-38.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Ribeirão Preto; 5… Ver mais
Processo 0012832-82.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VINICIUS GABRIEL FERREIRA FELIX - Vistos. Compulsando os autos, observo que o livramento condicional concedido no presente PEC foi sustado pela decisão de fl. 303, em razão do cometimento de novo delito. Nessas circu… Ver mais

Processo nº 1502846-76.2021.8.26.0616

ID: 305731279
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502846-76.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JHONNY MICHAEL FERNANDES - Vistos. Cota de fls. 181: manifeste-se a defesa. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP) Ver mais

Processo nº 1502846-18.2022.8.26.0624

ID: 311294864
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502846-18.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vista ao executado para apresentação de Contrarrazões ao recurso de Apelação, dentro do prazo legal. - ADV: RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB 381243/SP) Ver mais

Processo nº 1502846-84.2022.8.26.0602

ID: 292439982
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502846-84.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sorenge Instalacoes e Comercio Eireli - Providencie a pesquisa no CNPJ-base (8 primeiros dígitos, conforme requerimento. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP) Ver mais

Processo nº 1502846-86.2022.8.26.0472

ID: 320885666
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502846-86.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Odair Prado Devenezio - Aguarde-se pelo parcelamento administrativo do débito em arquivo, cabendo a exequente acompanhar os pagamentos. Int. e Dil. - ADV: MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB 196066/… Ver mais
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