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Processo nº 1502860-57.2021.8.26.0229

ID: 276968220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502860-57.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO LAU ANGELINI

Intimação

Advogados:

EDUARDO ROBERTO DE BARROS (OAB/SP 454.731) ALEXANDRE LUIZ BRAGHETTO (OAB/SP 223.260)

ADV: Alexandre Luiz Braghetto (OAB 223260/SP), Eduardo Roberto de Barros (OAB 454731/SP) Processo 1502860-57.2021.8.26.0229 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Lau Angelini - Vistos. Tendo o Executado efetuado depósito judicial com o propósito de extinguir a presente execução fiscal, nos termos de su… Ver mais

Município De Avaré x Maria Da Silva Tessitori

ID: 294201084

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502860-16.2016.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

MARIA DA SILVA TESSITORI

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1502860-16.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Processo nº 0003159-34.2025.8.26.0079

ID: 320960261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003159-34.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA NUNES DA SILVA (OAB/SP 475.018) ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 342.930)

Processo 0003159-34.2025.8.26.0079 (apensado ao processo 1502860-17.2024.8.26.0079) (processo principal 1502860-17.2024.8.26.0079) - Insanidade Mental do Acusado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FABIANO MIRANDA DA SILVA - Vistos. Intime-se o defensor para apresentar os quesitos de insanidad… Ver mais

Kaique Azevedo Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319089899

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502860-77.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KAIQUE AZEVEDO GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB/SP 401.982)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1502860-77.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Anti… Ver mais

Ademil Pimentel Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320469080

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502860-02.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIL PIMENTEL MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

REGINA LUCIA BALDERRAMA KISHI (OAB/SP 353.870)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502860-02.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Edilson Rafael Constantes Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309523395

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502860-08.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON RAFAEL CONSTANTES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502860-08.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Gabriel Reis Lima Ribeiro Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328679786

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502860-21.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL REIS LIMA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RUBENS HAROLDO GOMES (OAB/SP 481.697) JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB/SP 440.826)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502860-21.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

P. H. S. M. x E. De S. P.

ID: 307990218

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502860-33.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. H. S. M.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

NARA CIBELE NEVES (OAB/SP 205.464)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502860-33.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Açã… Ver mais

Pedro Luiz Nascimento Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256021

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502860-83.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ NASCIMENTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB/SP 277.067)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502860-83.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Barueri; 2ª Vara Cri… Ver mais

Ademil Pimentel Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325810735

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502860-02.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIL PIMENTEL MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

REGINA LUCIA BALDERRAMA KISHI (OAB/SP 353.870)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502860-02.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais

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