Resultados para "1502866-09.2022.8.26.0624" – Página 1 de 7

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 306861439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502866-09.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1502866-09.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 303869172

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502866-09.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502866-09.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502866-09.2022.8.26.0624

ID: 294219080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502866-09.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502866-09.2022.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sergio Vieira Holtz - Vista ao executado para apresentação de contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: RODRIGO HO…

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Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 322948834

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502866-09.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO

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ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502866-09.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502866-09.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Município de Capela do Alto - Apelado: Sergio Vieira Holtz (Espólio) e outro - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2019 - MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO - AÇÃO AJUIZADA CONTRA ESPÓLIO - SENTENÇA RECONHECENDO NULIDADE DA CITAÇÃO REALIZADA EM NOME DA VIÚVA E A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO ORIGINÁRIO PORQUE SE TRATA DE “ESPÓLIO NÃO ABERTO”, EXTINGUINDO A AÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, IV, DO CPC - INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE - NÃO ACOLHIMENTO, AINDA QUE POR FUNDAMENTO DIVERSO DO ADOTADO PELO JUÍZO A QUO - NULIDADE DA CDA QUE INSTRUIU A PETIÇÃO INICIAL VERIFICADA - INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E ESPECÍFICA DOS DÉBITOS PRINCIPAIS E DOS ENCARGOS APLICADOS, CONSTANDO DO TÍTULO MERA REFERÊNCIA GENÉRICA À LEF, AO CTN, E A LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS (ARTIGOS 202, DO CTN, E 2º, § 5º, DA LEF) - PRECEDENTES - EMENDA OU A SUBSTITUIÇÃO DA CDA QUE SÃO ADMITIDAS DIANTE DA EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL OU FORMAL, NÃO SENDO POSSÍVEL, ENTRETANTO, A ALTERAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - SÚMULA Nº 392, DO C. STJ - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR FUNDAMENTO DIVERSO - VERBA HONORÁRIA MAJORADA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 231269/SP) (Procurador) - Rodrigo Holtz Guerreiro (OAB: 381243/SP) - 1º andar

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Processo nº 0012685-83.2024.8.26.0071

ID: 292078827

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012685-83.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA TAVARES AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012685-83.2024.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS ALVES PEREIRA - Desta forma, não sendo o caso de absolvição nos autos do processo n° 1502866-14.202…

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David Arnaldo Romero x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312118877

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502866-51.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVID ARNALDO ROMERO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CECILIA HELENA GOULART FRANCISCO

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1502866-51.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jeferson Ricardo Rocha Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320469976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502866-48.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RICARDO ROCHA DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502866-48.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000852-58.2024.8.26.0624

ID: 294842797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000852-58.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTôNIO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL JACÓ DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000852-58.2024.8.26.0624 (processo principal 1004674-09.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Pensão - Luis Antônio de Barros - Recebo a impugnação de fls. 47/50 e suspendo a execução…

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Jeferson Ricardo Rocha Da Costa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325338067

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502866-48.2022.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON RICARDO ROCHA DA COSTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502866-48.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000142-09.2022.8.26.0624

ID: 278023512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000142-09.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO AGUILLAR ROCHA

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EDUARDO TADEU GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Roberto Aguillar Rocha (OAB 320585/SP) Processo 0000142-09.2022.8.26.0624 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Cgmp - Centro …

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