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Resultados para "1502904-06.2024.8.26.0477" – Página 1 de 18

Processo nº 1502904-06.2024.8.26.0477

ID: 313140295
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502904-06.2024.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - TELIS ALMEIDA OLIVEIRA - Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade do AUTOR DOS FATOS, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais… Ver mais

Processo nº 0017927-54.2025.8.26.0114

ID: 332216872
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017927-54.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1502904-62.2023.8.26.0114) (processo principal 1502904-62.2023.8.26.0114) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - A.M.S. - Intime-se a requerente para que comprove a propriedade do aparelho. Após, ao Ministério Público. … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502904-93.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Processo 0005450-74.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1503098-06.2024.8.26.0477) (processo principal 1503098-06.2024.8.26.0477) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Qualificado - Maurício Peretto Júnior - - Rosemary Ronconi - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIA RODRI… Ver mais

Processo nº 1502904-91.2025.8.26.0114

ID: 309394338
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502904-91.2025.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - K.G.M. - Nota de Cartório: Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação, dentro do prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP) Ver mais

Processo nº 1502904-91.2025.8.26.0114

ID: 309394399
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502904-91.2025.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - K.G.M. - Nota de Cartório: Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação, dentro do prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP) Ver mais
Processo 0004088-37.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1018777-06.2024.8.26.0477) (processo principal 1018777-06.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.K.A.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido em face da Fazenda Pública. Nos t… Ver mais

Processo nº 1502904-11.2024.8.26.0540

ID: 277028678
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodrigo Caciagli Marques da Cruz (OAB 379565/SP) Processo 1502904-11.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: YAGO LEONARDO OLIVEIRA DE MENESES - Vistos. Intime-se a vítima no endereço de fls. 257, caso ainda não diligenciado. No mais, aguarde-se a realização da audiência. I… Ver mais

Processo nº 1502904-11.2024.8.26.0540

ID: 335106484
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502904-11.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - YAGO LEONARDO OLIVEIRA DE MENESES - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 09 de outubro de 2025, às 16 horas. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RODRIGO CACIAGLI MARQUES DA CRUZ (O… Ver mais
Processo 1502904-77.2021.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - SPE RESIDENCIAL PARQUE DOS IPES II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos, Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), RICAR… Ver mais
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