"1502905-06.2023.8.26.0451" - Resultados da Busca – Página 1 de 13

Flavio Barbosa Augusto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308313490

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502905-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO BARBOSA AUGUSTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB/SP 357.930) JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB/SP 510.249) JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB/SP 409.525) MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB/SP 436.350)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502905-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal… Ver mais

Flavio Barbosa Augusto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312217135

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502905-06.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO BARBOSA AUGUSTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DAYANE PUENTE CASTILHO (OAB/SP 357.930) JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB/SP 510.249) JOÃO LUIS BISCALCHIM JUNIOR (OAB/SP 409.525) MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB/SP 436.350)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502905-06.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Pi… Ver mais

Município De Valinhos x Prado & Bira Freios & Comércio De Peças Ltda

ID: 306882584

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502905-98.2017.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VALINHOS

Polo Passivo:

PRADO & BIRA FREIOS & COMéRCIO DE PEçAS LTDA

Entrados

Advogados:

ROSANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 205.650)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502905-98.2017.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal;… Ver mais

Oliver Almeida E Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308258392

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502905-74.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OLIVER ALMEIDA E SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502905-74.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 306882673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502905-06.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502905-06.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De Valinhos x Prado & Bira Freios & Comércio De Peças Ltda

ID: 303869257

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502905-98.2017.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VALINHOS

Polo Passivo:

PRADO & BIRA FREIOS & COMéRCIO DE PEçAS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ROSANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 205.650)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502905-98.2017.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Valinhos; SEF - Se… Ver mais

Oliver Almeida E Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312133966

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502905-74.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OLIVER ALMEIDA E SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502905-74.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Guarujá;… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 303869252

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502905-06.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502905-06.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Tatuí; SAF - Serviço … Ver mais

Processo nº 1502905-12.2022.8.26.0040

ID: 309780641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502905-12.2022.8.26.0040

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ NEGRI JúNIOR

Intimação

Advogados:

BRUNO LUCAS RANGEL (OAB/SP 226.089)

Processo 1502905-12.2022.8.26.0040 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Negri Júnior - (Providencie a serventia a inclusão do novo advogado na forma requerida) - ADV: BRUNO LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP) Ver mais

Processo nº 1502905-15.2024.8.26.0566

ID: 312978028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502905-15.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO FERNANDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO (OAB/SP 412.870)

Processo 1502905-15.2024.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - TIAGO FERNANDO DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa acerca da documentação juntada, dentro do prazo legal. - ADV: FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO (OAB 412870/SP) Ver mais

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