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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502917-54.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelada: Agnaldo Salustiano Alves - Magist… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502917-22.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro Regional de Vila Pru… Ver mais

Processo nº 0000949-29.2025.8.26.0299

ID: 308106742
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000949-29.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001233-54.2024.8.26.0299) (processo principal 1001233-54.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503305-54.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Jandira; SEF … Ver mais
ADV: Sergio de Carvalho Samek (OAB 66063/SP) Processo 1502917-31.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENATO DA SILVA SOARES - Expedi certidão de honorários em cumprimento ao despacho de página 252. Ver mais

Processo nº 1502917-21.2024.8.26.0019

ID: 320793640
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502917-21.2024.8.26.0019 - Inquérito Policial - Atentado Violento ao Pudor - S.P. - 1) Defiro a cota retro. 2) Retornem os autos à Delpol de origem, pelo prazo de trinta (30) dias. - ADV: LUCAS PERES TORREZAN (OAB 292804/SP) Ver mais

Processo nº 1002397-54.2024.8.26.0299

ID: 332954520
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002397-54.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.M.M.M. - Manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: PRISCILA SANTOS DA SILVA (OAB 484691/SP) Ver mais

Processo nº 1002688-54.2024.8.26.0299

ID: 304047265
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002688-54.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Sobrestamento - prazo 30 (trinta) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Ver mais
Processo 1502917-31.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RENATO DA SILVA SOARES - Vistos. Fls. 277/283 e 284/285: Defiro. Proceda a serventia ao necessário para garantir o acesso aos autos por ambos os defensores. Int. - ADV: SERGIO DE CARVALHO SAMEK (OAB 66063/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502917-22.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Manifeste-se o Excipiente no prazo de 15 dias sobre a juntada pela Fazenda Pública da impugnação à exceção de pré-executividade. - ADV: SUE… Ver mais
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