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Processo nº 1502938-30.2022.8.26.0451

ID: 313895983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502938-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. D. C. M.

Intimação

Advogados:

REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 218.543) EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB/SP 249.518)

Processo 1502938-30.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.L.C.M. - Aguarde-se o decurso do prazo legal para pagamento da taxa judiciária pelo condenado, a contar da intimação dos i. Defensores por ele constituídos. Decorrido o prazo para o pagamento da taxa judiciária, proce… Ver mais

Fabiano Luis Chaves Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325338088

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502938-90.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO LUIS CHAVES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOSE CLAUDIO MELQUES FERREIRA (OAB/SP 355.146) MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/SP 248.306) JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB/SP 347.332) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502938-90.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de S… Ver mais

T. De S. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310638352

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500416-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. DE S. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB/SP 61.855)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500416-30.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento S… Ver mais

Processo nº 1502938-44.2022.8.26.0123

ID: 330446917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502938-44.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TELMA APARECIDA SENCIATTI ROSTELATO (OAB/SP 175.331)

Processo 1502938-44.2022.8.26.0123 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO - Defiro as pesquisas nos termos requeridos. Providencie a Serventia o necessário. - ADV: TELMA APARECIDA SENCIATTI ROSTELATO (OAB 175331/SP) Ver mais

T. De S. N. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312807485

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500416-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. DE S. N.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB/SP 61.855)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500416-30.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Piracicaba; 1ª Vara… Ver mais

Processo nº 1502938-25.2025.8.26.0451

ID: 305976940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1502938-25.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

JAIME BARBOSA FACIOLI (OAB/SP 38.510) DANIELE ALVARENGA FACIOLI (OAB/SP 153.285)

Processo 1502938-25.2025.8.26.0451 - Ação de Partilha - Partilha - R.R.S. - A contestação apresentada é tempestiva - à replica Se apresentada impugnação à gratuidade da justiça, manifeste-se a parte contrária - ADV: JAIME BARBOSA FACIOLI (OAB 38510/SP), DANIELE ALVARENGA FACIOLI (OAB 153285/SP) Ver mais

A. G. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280584488

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1016386-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. G. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB/SP 450.623) THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 400.794) ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB/SP 225.178)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1016386-30.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Piracicaba; 3ª Var… Ver mais

Processo nº 1502938-39.2022.8.26.0157

ID: 323766233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502938-39.2022.8.26.0157

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. A. S.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA (OAB/SP 374.206)

Processo 1502938-39.2022.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.S. - Vistos. Fls. 193: anote-se. Tendo em vista que o réu constituiu advogado, dou-o como citado. Intime-se o Defensor a apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQ… Ver mais

Processo nº 1502938-29.2022.8.26.0322

ID: 333785697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502938-29.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRICA REGINA GONÇALVES MOISES PINHEIRO VIEIRA

Intimação

Advogados:

PATRICK BRAOS MASCHIO (OAB/SP 489.822) CAROLINA DE MORAES RODRIGUES (OAB/SP 451.731)

Processo 1502938-29.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MOISES PINHEIRO VIEIRA - - ÉRICA REGINA GONÇALVES - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência agendada às fls. 137/138 para o dia 01 de agosto de 2025, às 15h30min. Expeça-se o necessário.Int. … Ver mais

Processo nº 1021430-30.2022.8.26.0451

ID: 321140321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1021430-30.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

NAYARA RODRIGUES ALVES BASAGLIA (OAB/SP 426.209)

Processo 1021430-30.2022.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - C.F.S. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se a r. Decisão Monocrática. - ADV: NAYARA RODRIGUES ALVES BASAGLIA (OAB 426209/SP) Ver mais

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