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Processo nº 1502942-54.2022.8.26.0229

ID: 316807229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502942-54.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

TELMO DA SILVEIRA REIS (OAB/SP 385.903)

Processo 1502942-54.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - Robson dos Santos Alves - Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO formulado. Constatado o não pagamento providencie-se a extração de certidão, encaminhando-se à… Ver mais

Município De São Carlos x Elisandra Fernandes Lopes

ID: 292359104

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502942-08.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ELISANDRA FERNANDES LOPES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502942-08.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0003629-70.2024.8.26.0606

ID: 325492019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0003629-70.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ MARIA DA SILVA RAMOS

Intimação

Advogados:

THAIS FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB/SP 395.169)

Processo 0003629-70.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1502942-23.2023.8.26.0616) (processo principal 1502942-23.2023.8.26.0616) - Insanidade Mental do Acusado - (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia - JOSÉ MARIA DA SILVA RAMOS - Tendo em vista que houve a realização da p… Ver mais

L. F. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 275991859

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502942-13.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. F. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

FILIPE CRISCUOLO DE LIMA (OAB/SP 428.107) ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 459.749) GILENO VIEIRA SOUZA (OAB/SP 40.453)

DESPACHO Nº 1502942-13.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. F. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Criminal Pr… Ver mais

Processo nº 1502942-66.2025.8.26.0385

ID: 302634017

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502942-66.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON THIAGO SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB/SP 426.870)

Processo 1502942-66.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALISON THIAGO SANTOS OLIVEIRA - Vistos. Fl. 89: Aguarde-se, como requerido. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SOUSA DE SANTANA (OAB 426870/SP) Ver mais

Processo nº 1502942-40.2016.8.26.0625

ID: 315843537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502942-40.2016.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ ROGERIO DA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCIA MARIA DE ALVARENGA (OAB/SP 356.474)

Processo 1502942-40.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Rogerio da Costa - Vistos. Manifeste-se a exequente, COM URGÊNCIA, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: MARCIA MARIA DE ALVARENGA (OAB 356474/SP) Ver mais

Processo nº 1502942-25.2023.8.26.0001

ID: 317770561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502942-25.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB/SP 98.472)

Processo 1502942-25.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - MARIA ALVES DOS SANTOS - Vistos. Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: CAIO SERGIO PAZ DE BARROS (OAB 98472/SP) Ver mais

Processo nº 1502942-17.2024.8.26.0542

ID: 326298972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502942-17.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DA SILVA SIMOES

Intimação

Advogados:

ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB/SP 297.441)

Processo 1502942-17.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR DA SILVA SIMOES - Intime-se a defesa para apresentar MEMORIAIS no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ROGERIO AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP) Ver mais

Processo nº 1502942-58.2024.8.26.0302

ID: 309544436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502942-58.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILIARD DE OLIVEIRA SOARES SILVA

Intimação

Advogados:

MARIANA VICENTIN SABINO (OAB/SP 421.033) CALEBE LIMA (OAB/SP 450.602)

Processo 1502942-58.2024.8.26.0302 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - GILIARD DE OLIVEIRA SOARES SILVA - Nota de cartório: páginas 144 e ss. - o comprovante de pagamento deverá ser juntado, pela Defesa, nos autos da execução do acordo celebrado nos autos sob n. 1501862-25.2025 - ADV: MARIA… Ver mais

Processo nº 1502942-51.2023.8.26.0542

ID: 279786377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502942-51.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE BESTETTI CHIARELLO

Intimação

Advogados:

ORLANDO BARROS CAVALCANTI (OAB/PE 43.496) MEIRE CRISTINA CRUCITTI (OAB/SP 438.780)

ADV: Meire Cristina Crucitti (OAB 438780/SP), ORLANDO BARROS CAVALCANTI (OAB 43496/PE) Processo 1502942-51.2023.8.26.0542 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: Luiz Felipe Bestetti Chiarello - Vistos. Anote-se o v. acórdão de fls. 405/418. No mais, cumpra-se… Ver mais

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