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Processo 1502967-58.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Contra a Mulher - M.F.R. - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e ite… Ver mais

Processo nº 1502967-58.2025.8.26.0392

ID: 334925886
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502967-58.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - M.F.R. - Vistos. 1 - RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de MATHEUS FORNER RABAÇA, porque presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. 2 Nos termos do artigo 396 do Código de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1502967-21.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
Processo 1500833-58.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Furto - ELÇA MARIA DE JESUS - Vistos. Fl. 110. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RAFAELA RAMOS DA SILVA (OAB 516703/SP) Ver mais
Processo 1500833-58.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Furto - ELÇA MARIA DE JESUS - "Tendo em vista a concordância e a confissão da acusada com relação à ANPP ofertada pelo Ministério Público, ante o exposto, homologo o acordo, comunicando-se ao juízo da execução. Nada mais". - ADV: RAFAELA RAM… Ver mais
Processo 1500833-58.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Furto - ELÇA MARIA DE JESUS - Vistos. Fl. 92. Defiro, expedindo-se o necessário para audiência realizar-se na estação passiva da Comarca de Barra Bonita/SP. Intime-se a investigada, inclusive pelo telefone indicado na certidão do oficial de … Ver mais

Processo nº 1502967-85.2025.8.26.0577

ID: 308848090
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502967-85.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.D.C. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB 299102/SP) Ver mais

Processo nº 1500057-58.2025.8.26.0392

ID: 294234513
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500057-58.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIOGO HENRIQUE FERREIRA NEGRELLE - DIANTE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva decretada. Com a notificação do acusado, torn… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184669-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais
Processo 1500833-58.2025.8.26.0392 - Inquérito Policial - Furto - ELÇA MARIA DE JESUS - Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 08/07/2025 às 13h30min. Intime-se o(a) averiguado(a) para acessar a audiência através do link do Q… Ver mais
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