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Processo nº 1503038-14.2016.8.26.0477

ID: 276922523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503038-14.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Farid Mohamad Malat (OAB 240593/SP) Processo 1503038-14.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Neste passo, DECLARO EXTINTA a ação, pela falta de inter…

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Processo nº 0011081-14.2016.8.26.0477

ID: 292997014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011081-14.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA ANHANGUERA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIERO DE SOUSA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011081-14.2016.8.26.0477/15 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Imobiliária Anhanguera Ltda - Vistos. Por ora aguarde-se o desfecho nos autos 0011081-14.20…

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Processo nº 0011081-14.2016.8.26.0477

ID: 292997040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011081-14.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CELESTE CARDOSO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIERO DE SOUSA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011081-14.2016.8.26.0477/16 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Espólio de Celeste Cardoso Ferreira - Vistos. Por ora aguarde-se o desfecho nos autos 00110…

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Kézia Cristina Pego Lopes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280600844

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503038-68.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KÉZIA CRISTINA PEGO LOPES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503038-68.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Deivid Dos Santos Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306849962

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503038-71.2020.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503038-71.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1503038-59.2024.8.26.0533

ID: 259541911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503038-59.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. J.

Intimação

Advogados:

FABIANA GUIMARÃES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Guimarães Barbosa (OAB 192892/SP) Processo 1503038-59.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: R. G. D. J. - Certidão de Honorários Expedida

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Processo nº 1512641-14.2016.8.26.0477

ID: 337853034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1512641-14.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARID MOHAMAD MALAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1512641-14.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente n…

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Processo nº 1503038-81.2023.8.26.0537

ID: 301284828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503038-81.2023.8.26.0537

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. D. S.

Intimação

Advogados:

JUCIMARA BORELLI GARCIA GALACHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503038-81.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.S. - Tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: JUCIMARA BORELLI GARCIA GALACHE…

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Processo nº 0011979-90.2017.8.26.0477

ID: 301891570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011979-90.2017.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011979-90.2017.8.26.0477 (processo principal 1014934-14.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Intimação da(s) parte(s) exequente para pagamen…

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Processo nº 1503038-77.2025.8.26.0451

ID: 337779987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1503038-77.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503038-77.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S. - Manifeste-se o(a) requerido nos termos da cota do MP de fls. 69, item II. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA…

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