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Processo nº 1503048-20.2024.8.26.0302

ID: 322879073
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503048-20.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.S. - Vistos. Cota retro, proceda-se conforme estipulado no Provimento CG 04/2020. No mais, arquivem-se os autos, conforme anteriormente determinado. Int. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE… Ver mais

Processo nº 0007278-44.2025.8.26.0562

ID: 326383358
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007278-44.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1503048-16.2024.8.26.0562) (processo principal 1503048-16.2024.8.26.0562) - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Crimes de Trânsito - TADEU RODRIGUES DO NASCIMENTO - Pp. 1/4: anoto o equívoco no peticionamento, uma vz que as contra… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503048-70.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Jundiaí; 3ª Vara C… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1503921-20.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antit… Ver mais

Processo nº 1503048-50.2024.8.26.0292

ID: 311359678
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 1503048-50.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.K.C.S. - - B.A.C.S. - Fls. 60/61: oficie-se, conforme requerido. No mais, aguarde-se a manifestação da parte requerida (fls. 64). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503921-20.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais

Processo nº 1503048-92.2024.8.26.0278

ID: 296140295
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503048-92.2024.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.P.C. - Manifestar as partes sobre o Laudo Pericial apresentado pelo(a) perito(a) no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), RICARDO NASCIMENTO PINT… Ver mais
ADV: Fabiano Gurgel Silva (OAB 466123/SP) Processo 1503048-23.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. S. A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se m… Ver mais
ADV: Fabiano Gurgel Silva (OAB 466123/SP) Processo 1503048-23.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: T. S. A. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se m… Ver mais
Intimação
Processo 1503048-75.2024.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REGINALDO CAROLINO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 433/448: o acórdão confirmatório da pronúncia transitou em julgado. Anote-se no histórico de partes. Vista às partes para manifestação nos termos do artigo 4… Ver mais