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Processo nº 1503048-28.2025.8.26.0385

ID: 307096462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503048-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON NELSON GARCIA

Intimação

Advogados:

ERIK LUIZ DE OLIVEIRA PIVA (OAB/SP 391.547)

Processo 1503048-28.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON NELSON GARCIA - Encaminho os autos para publicação nesta data do despacho de fls. 173, tendo em vista que por alguma inconsistência do sistema, não foi juntada a certidão de publicação do encaminha… Ver mais

Processo nº 0007278-44.2025.8.26.0562

ID: 326383358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO Nº Processo: 0007278-44.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TADEU RODRIGUES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARINA CARMISIN BARBOSA (OAB/SC 65.701)

Processo 0007278-44.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1503048-16.2024.8.26.0562) (processo principal 1503048-16.2024.8.26.0562) - Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio - Crimes de Trânsito - TADEU RODRIGUES DO NASCIMENTO - Pp. 1/4: anoto o equívoco no peticionamento, uma vz que as contra… Ver mais

Processo nº 0000971-49.2025.8.26.0441

ID: 297166955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000971-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. D. S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MIGUEL VELASCO (OAB/SP 454.536)

Processo 0000971-49.2025.8.26.0441 (apensado ao processo 1503436-28.2025.8.26.0385) (processo principal 1503436-28.2025.8.26.0385) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - C.D.S. - Reitere-se ofício ao IMESC, solicitando designação de data para a realização do exame, com… Ver mais

Processo nº 0000971-49.2025.8.26.0441

ID: 320191216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000971-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. D. S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MIGUEL VELASCO (OAB/SP 454.536)

Processo 0000971-49.2025.8.26.0441 (apensado ao processo 1503436-28.2025.8.26.0385) (processo principal 1503436-28.2025.8.26.0385) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - C.D.S. - Considerando a necessidade de avaliação da saúde mental do réu CHRISTIANO DIAS DOS SANTOS,… Ver mais

Manoel Flavio De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211669

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503048-70.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL FLAVIO DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GIOVANA BUROCK (OAB/SP 466.574) THACYARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 513.463) OZANA GASPAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 367.277)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503048-70.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Jundiaí; 3ª Vara C… Ver mais

Processo nº 0000971-49.2025.8.26.0441

ID: 326642824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000971-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. D. S.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MIGUEL VELASCO (OAB/SP 454.536)

Processo 0000971-49.2025.8.26.0441 (apensado ao processo 1503436-28.2025.8.26.0385) (processo principal 1503436-28.2025.8.26.0385) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - C.D.S. - Considerando a necessidade de realização de perícia médica para a adequada instrução do pr… Ver mais

Processo nº 1503048-50.2024.8.26.0292

ID: 311359678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1503048-50.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. A. DA C. S. S. K. DA C. S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1503048-50.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.K.C.S. - - B.A.C.S. - Fls. 60/61: oficie-se, conforme requerido. No mais, aguarde-se a manifestação da parte requerida (fls. 64). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais

Processo nº 1503048-20.2024.8.26.0302

ID: 322879073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503048-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. S. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

Processo 1503048-20.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.S.S. - Vistos. Cota retro, proceda-se conforme estipulado no Provimento CG 04/2020. No mais, arquivem-se os autos, conforme anteriormente determinado. Int. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE… Ver mais

Processo nº 1503048-92.2024.8.26.0278

ID: 296140295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1503048-92.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. P. C.

Intimação

Advogados:

WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB/SP 451.998) RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB/SP 463.365) CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 410.629)

Processo 1503048-92.2024.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.P.C. - Manifestar as partes sobre o Laudo Pericial apresentado pelo(a) perito(a) no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB 410629/SP), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), RICARDO NASCIMENTO PINT… Ver mais

Processo nº 1500526-28.2025.8.26.0385

ID: 320214256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500526-28.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA E SILVA

Intimação

Advogados:

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 455.665)

Processo 1500526-28.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA E SILVA - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP) Ver mais

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