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Processo nº 1503120-11.2022.8.26.0291

ID: 295847782
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503120-11.2022.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MATHEUS ROSA LIMA - Vistos. Em razão da negativa da intimação do(a) réu(ré) da sentença condenatória e tendo sido o(a) patrono(a) do(a) réu(ré) nomeado(a) (artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal), intime-s… Ver mais
Intimação
Processo 0001002-68.2024.8.26.0291 (processo principal 1000951-11.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandra Maria Goncalves - Posto Petromax Ituverava Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP), SANDR… Ver mais
Processo 1501568-11.2022.8.26.0291 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - Fabiana Andreia da Silva Penariol - Vistos. CUMPRA-SE integralmente a decisão inicial. Providencie-se. - ADV: CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 228256/SP… Ver mais
Intimação
Processo 0000141-48.2025.8.26.0291 (processo principal 1000175-11.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Jose Adriano Leite do Nascimento - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Trans… Ver mais

Processo nº 1503120-21.2023.8.26.0535

ID: 292236772
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503120-21.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AMADEU AMORIM DE MACEDO - Intime-se a Defesa a apresentar Alegações finais no prazo legal. - ADV: ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP) Ver mais

Processo nº 1503120-58.2025.8.26.0597

ID: 312243293
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503120-58.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1502562-23.2024.8.26.0597) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - S.B.O. - Vistos. Prossiga-se no inquérito policial. Cumpra-se. - ADV: TATIANA FABRIZI ROSA (OAB 249395/SP) Ver mais
Processo 1004637-11.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Bortolato Bernardes - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar acerca dos documentos acostados às fls. 189/190, que informam o adimplem… Ver mais
Processo 1005122-11.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Ines Tiraboschi Ferro - Iberia Lineas Areas de España Sa - Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a contest… Ver mais
Intimação
Processo 1503120-76.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - F.A.M. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: IVONE APARECIDA BOSSO GODOY (OAB 85130/SP), ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 393… Ver mais

Processo nº 1503120-26.2020.8.26.0050

ID: 308355507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503120-26.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - BRUNO DAMBISQUI DO CARMO - Vistos. Fls. 190: Dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação e, após, tornem os autos conclusos.Cumpra-se. - ADV: VICTOR HENRIQUE XAVIER DE ASSIS (OAB 426465/SP), VICTOR HENRIQUE XAVIER … Ver mais