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Processo nº 1503122-27.2022.8.26.0405

ID: 280062172
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Joana de Souza Silveira (OAB 450012/SP) Processo 1503122-27.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Construtora Tenda S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 e Comunicado CG 12/2024, para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, apresente o(a)(s) interessado(a)… Ver mais

Processo nº 1503122-27.2022.8.26.0405

ID: 279800701
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Joana de Souza Silveira (OAB 450012/SP) Processo 1503122-27.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Construtora Tenda S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 e Comunicado CG 12/2024, para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, apresente o(a)(s) interessado(a)… Ver mais

Processo nº 1503122-27.2022.8.26.0405

ID: 309768030
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503122-27.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Construtora Tenda S/A - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 e Comunicado CG 12/2024, para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, apresente o(a)(s) excutado(a)(s) formulário devidamente preench… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1503122-27.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxic… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1503122-76.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503122-76.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Itapetininga; … Ver mais

Processo nº 1503122-06.2025.8.26.0378

ID: 314873777
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503122-06.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WINDERSON CRUZ DE BARROS - INTIMAÇÃO NEGATIVA - Para conhecimento e providências da Defesa - ADV: JULIANA RAFAELA GOMES AGIBERT (OAB 389234/SP) Ver mais
Processo 1503122-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.S. - A Defesa deverá se manifestar sobre a certidão negativa de folha 188, observando-se o prazo legal. - ADV: RICARDO HONÓRIO CABRAL (OAB 393905/SP) Ver mais
Processo 1503122-68.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.S. - Vistos. Fls. 177: Defiro. Intime-se a Defesa para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RICARDO HONÓRIO CABRAL (OAB 393905/SP) Ver mais

Processo nº 1503122-06.2025.8.26.0378

ID: 302387330
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503122-06.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WINDERSON CRUZ DE BARROS - Fica o advogado de defesa, intimado a apresentação RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIANA RAFAELA GOMES AGIBERT (OAB 389234/SP) Ver mais
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