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Processo nº 1503132-60.2022.8.26.0441

ID: 323135333
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503132-60.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Yoshio Tezuka - Assim sendo, comprovado que os valores constritos são legalmente impenhoráveis, DEFIRO o pedido de fls. 21/27 e determino a ordem de desbloqueio de ativos financeiros junto ao S… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1503229-60.2022.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503132-68.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503132-59.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro d… Ver mais

Processo nº 1510310-60.2022.8.26.0441

ID: 300299246
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1510310-60.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andivo Santana de Godoy - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCOS ROBERTO DE MELO (OAB 131910/SP), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1503132-71.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de … Ver mais

Processo nº 1508467-60.2022.8.26.0441

ID: 277933739
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Enrique Bernardo Zago (OAB 386100/SP) Processo 1508467-60.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Carlos Fierrigato - Vistos. Manifeste-se o excipiente quanto a impugnação à exceção, juntada às fls. 69/70, no prazo legal. Int. Ver mais

Processo nº 1510310-60.2022.8.26.0441

ID: 277933864
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marcos Roberto de Melo (OAB 131910/SP), Fabio Luis Ambrosio (OAB 154209/SP) Processo 1510310-60.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - Exectdo: Andivo Santana de Godoy - Por tais fundamentos, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se, registre-se, intime-se e comunique-se. Ver mais

Processo nº 1503908-60.2022.8.26.0441

ID: 290990707
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503908-60.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Sergio Gomes dos Santos - Vistos. Petição retro: manifeste-se o executado. Sem prejuízo oficie-se a 2ª Vara local, nos termos requerido na petição retro. Int. - ADV: EDMILSON APARECIDO BRAGHIN… Ver mais

Processo nº 1503908-60.2022.8.26.0441

ID: 290991033
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503908-60.2022.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Sergio Gomes dos Santos - Vistos. Petição retro: manifeste-se o executado. Sem prejuízo oficie-se a 2ª Vara local, nos termos requerido na petição retro. Int. - ADV: EDMILSON APARECIDO BRAGHIN… Ver mais
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