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Processo nº 1503136-94.2025.8.26.0602

ID: 281327074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503136-94.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. I. A. P.

Intimação

Advogados:

JOAO JOSE FORAMIGLIO

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ELIÉDERSON FORAMIGLIO

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ADV: Eliéderson Foramiglio (OAB 173897/SP), Joao Jose Foramiglio (OAB 53118/SP) Processo 1503136-94.2025.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. I.…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 334462619

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503136-72.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Entrados

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1503136-72.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. D. Dos S. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328691638

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503136-43.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F. D. DOS S. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1503136-43.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Caraguatatuba x Luiz Gonzaga Gondim

ID: 333468504

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503136-72.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CARAGUATATUBA

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA GONDIM

Distribuídos

Advogados:

MAIRA NOGUEIRA VENEZIANI DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1503136-72.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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F. D. Dos S. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331377094

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503136-43.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. D. DOS S. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503136-43.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003451-72.2025.8.26.0320

ID: 295938543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003451-72.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOMERA TEIXEIRA

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Processo 0003451-72.2025.8.26.0320 (processo principal 1503136-04.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.L.V. - Tendo em vista o decurso"in albis" do prazo para pagamento e para apres…

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Processo nº 1503136-85.2024.8.26.0196

ID: 324465341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503136-85.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTOR DESCONHECIDO 1

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES CASTILHO

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EDMUNDES ARAUJO DA SILVA

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Processo 1503136-85.2024.8.26.0196 - Inquérito Policial - Estelionato Majorado - Autor Desconhecido 1 - Davi Gomes de Paula - Vistos. Defiro o pedido de dilação de prazo, remetendo-se os autos à De…

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Processo nº 1503136-97.2025.8.26.0019

ID: 333843257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503136-97.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE SÉRGIO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

HELTON ALANDERSON VIANA

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Processo 1503136-97.2025.8.26.0019 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - FELIPE SÉRGIO DE CARVALHO - VISTOS. Recebo a denúncia de fls. 67/68, contra FELIPE …

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Processo nº 1503136-85.2024.8.26.0099

ID: 312035215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503136-85.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FÁBIO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1503136-85.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FÁBIO PEREIRA DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1503136-85.2024.8.26.0099 Classe - Assunto: Ação Penal … Processo 1503136-85.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FÁBIO PEREIRA DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1503136-85.2024.8.26.0099 Classe - Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve Autor: Justiça Pública Réu: FÁBIO PEREIRA DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Nicole de Almeida Campos Leite Colombini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FÁBIO PEREIRA DA SILVA, Casado, CASEIRO(A), RG 66957192, CPF 615.787.773-13, pai FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, mãe MARIA BATALHA MACHADO, Nascido/Nascida 26/06/1981, de cor Pardo, natural de Fortaleza - CE, com endereço à rua dos Ventos, 295, Jangurussu, CEP 60863-735, Fortaleza - CE, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503136-85.2024.8.26.0099, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:Consta do inquérito policial que no dia 31 de agosto de 2024, no período da manhã, no Condomínio Gabriela, 30, bairro Mãe dos Homens, nesta cidade e comarca de Bragança Paulista , FÁBIO PEREIRA DA SILVA, com dados qualificativos a fls. 06, prevalecendo-se de relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua companheira P.G.R., por razão da condição do sexo feminino, causando-lhe as lesões corporais leves descritas no laudo de exame de corpo de delito a. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 25 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)

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João Paulo Santos Sousa De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292429541

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503136-88.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO SANTOS SOUSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503136-88.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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