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Processo nº 1503141-42.2023.8.26.0229

ID: 276963700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503141-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURO BELANGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

Intimação

Advogados:

DIEGO FILIPE MACHADO (OAB/SP 277.631)

ADV: Diego Filipe Machado (OAB 277631/SP) Processo 1503141-42.2023.8.26.0229 - Execução Fiscal - Exectdo: Lauro Belanga Administracao e Participacoes Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo Exequente, JULGO EXTINTA esta execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do… Ver mais

Ygor Inácio Olímpio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303764838

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503141-80.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

YGOR INÁCIO OLÍMPIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CRISTIANO FERRAZ BARCELOS (OAB/SP 313.046)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1503141-80.2022.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Luan Rafael Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329662371

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503141-10.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUAN RAFAEL MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1503141-10.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedi… Ver mais

Luan Rafael Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331284802

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503141-10.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUAN RAFAEL MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503141-10.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Bragança Pauli… Ver mais

D. De S. B. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306211691

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503141-13.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. DE S. B. M. V. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ISABELLA BEATRIZ PADINHA DE AQUINO (OAB/SP 499.772) MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 369.174)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503141-13.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Regional de Santana; V… Ver mais

Maria Eugenia De Oliveira x Banco Agibank S/A

ID: 276538364

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013194-42.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB/RS 78.403)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1013194-42.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de Hortolândia; 2… Ver mais

Processo nº 0003106-09.2025.8.26.0223

ID: 317775829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003106-09.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ZAFIRO FILHO (OAB/SP 136.259)

Processo 0003106-09.2025.8.26.0223 (processo principal 1503141-26.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.G.A. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO ZAFIRO FILHO (OAB 136259/SP) Ver mais

Processo nº 1503141-91.2023.8.26.0536

ID: 293427108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503141-91.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. C. F. G.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY BOROSCKI MOTA (OAB/SP 280.395)

Processo 1503141-91.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.C.F.G. - R.C.F.G. - - R.F.G.S. - Intimar o advogado Dr. Wanderley Boroschi Mota, para apresentar resposta a acusação, no prazo legal. - ADV: WANDERLEY BOROSCKI MOTA (OAB 280395/SP) Ver mais

Processo nº 1503141-91.2023.8.26.0536

ID: 322717934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503141-91.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. C. F. G. R. F. G. D. S. T. C. F. G.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY BOROSCKI MOTA (OAB/SP 280.395)

Processo 1503141-91.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.C.F.G. - R.C.F.G. - - R.F.G.S. - Intimar o advogado Dr. Wanderley Boroschi Mota, para apresentar resposta a acusação, no prazo legal. - ADV: WANDERLEY BOROSCKI MOTA (OAB 280395/SP) Ver mais

C. C. N. C. x A. N. De S.

ID: 327250265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002195-64.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. C. N. C.

Polo Passivo:

A. N. DE S.

Intimação

Advogados:

DENIELY RODRIGUES DOMINGUES (OAB/BA 63.252) AYUME DA SILVA ASSUNÇÃO (OAB/BA 80.161)

Processo 1002195-64.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - C.C.N.C. - A.N.S. - Vistos. O acordo proposto pelo exequente às fls. 168/170, possui a finalidade de extinguir os processos nº 0003812-42.2023.8.26.0229, nº 1002195-64.2022.8.26.0229, que tramitam nesta Comarca de Hortolând… Ver mais

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