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Processo nº 1503218-30.2023.8.26.0624

ID: 307636103
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503218-30.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - WESLEN HENRIQUE DA SILVA - Vistos. A denúncia é apta, estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Presente, ainda, a justa causa, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1503218-15.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar con… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503218-64.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Valinh… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503218-15.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Assis; 2ª Vara… Ver mais

Processo nº 1503218-69.2024.8.26.0535

ID: 308145906
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503218-69.2024.8.26.0535 - Inquérito Policial - Ameaça - S.C.S. - Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público. Providencie-se. - ADV: YRLAN DOS SANTOS TRIGUEIRO (OAB 466109/SP) Ver mais

Processo nº 1503218-66.2021.8.26.0279

ID: 315654878
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503218-66.2021.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Robson Carlos Fogaca - Certidão retro; aguarde-se manifestação por mais 15 dias. - ADV: HENRIQUE TORTATO (OAB 50743/PR) Ver mais

Processo nº 1503218-38.2020.8.26.0526

ID: 290709909
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503218-38.2020.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FRANCISCO BARBIERI JUNIOR - Face realização de audiência admonitória, expeça-se Guia de Execução. Após, ao arquivo. - ADV: RAQUEL GONÇALVES SERRANO (OAB 264009/SP) Ver mais

Processo nº 1503218-66.2021.8.26.0279

ID: 316383905
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503218-66.2021.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Robson Carlos Fogaca - Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. Após, manifeste-se a parte autora, em 5 dias. - ADV: HENRIQUE TORTATO (OAB 50743/PR) Ver mais
Intimação
Processo 0002496-02.2025.8.26.0624 (processo principal 1000758-30.2023.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Intime-se o Exequente para manifestação. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 1010652-30.2023.8.26.0624

ID: 277918760
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Arany Maria Scarpellini Priolli L'apiccirella (OAB 236729/SP) Processo 1010652-30.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jbs S/A - Fls. 211: manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais
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