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Processo nº 1503232-53.2025.8.26.0362

ID: 331853958
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503232-53.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - AUGUSTO CESAR FERREIRA - Vistos. Fl. 44: Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, notícia quanto a eventual aceitação do Acordo de Não Persecução Penal pelo indiciado. Cumpra-se. - ADV: IGOR OLIVEIRA FIRME (OAB 413751/… Ver mais

Processo nº 1503232-53.2025.8.26.0362

ID: 323372676
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503232-53.2025.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - AUGUSTO CESAR FERREIRA - Posto isso, concedo a liberdade provisória a AUGUSTO CESAR FERREIRA, impondo-lhe a observação das seguintes medidas cautelares: a)- comunicar ao juízo eventual alteração do endereço, b)-… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1503232-67.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503232-23.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1503232-47.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503232-53.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1503232-53.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; A… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503232-67.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503232-53.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba… Ver mais

Processo nº 0001511-90.2024.8.26.0099

ID: 300240627
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001511-90.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1503232-08.2021.8.26.0099) (processo principal 1503232-08.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Impostos - Otavio Paulo Junior - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido por Otavio Paulo Junior em face de Prefeitura Municip… Ver mais
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