"1503248-06.2023.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 1 de 14

Nícolas Alexandre Da Silva Penteado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280569091

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503248-06.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NíCOLAS ALEXANDRE DA SILVA PENTEADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB/SP 389.845)

DESPACHO Nº 1503248-06.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Nícolas Alexandre da Silva Penteado - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Henrique Casimiro Carneiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296814473

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503248-48.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE CASIMIRO CARNEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB/SP 378.490)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1503248-48.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Município De Leme x Lucia Bortolotto Hansen

ID: 294188507

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503248-52.2019.8.26.0318

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LEME

Polo Passivo:

LUCIA BORTOLOTTO HANSEN

Entrados

Advogados:

BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB/SP 423.726)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1503248-52.2019.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº … Ver mais

Matheus De Almeida Minelli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302168550

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503248-56.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE ALMEIDA MINELLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI (OAB/SP 376.542)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1503248-56.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº … Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Williams Jose Da Silva

ID: 326714866

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503248-82.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIAMS JOSE DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1503248-82.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Município De São Carlos x Sao Carlos Centreville Sc Ltda e outros

ID: 291395392

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503248-74.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SAO CARLOS CENTREVILLE SC LTDA SOCIEDADE AGROPECUáRIA SãO CARLOS LTDA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1503248-74.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Henrique Casimiro Carneiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325324900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503248-48.2020.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE CASIMIRO CARNEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB/SP 378.490)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503248-48.2020.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Osasco; 3ª Vara Cr… Ver mais

Municipio De Jandira x Antonio Ferreira Filho e outros

ID: 276434153

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503248-36.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE JANDIRA

Polo Passivo:

ANTONIO FERREIRA FILHO MARLENE MICHELIN FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA (OAB/SP 219.670)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1503248-36.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Jandira; SEF - Setor … Ver mais

Matheus De Almeida Minelli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325324910

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503248-56.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE ALMEIDA MINELLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI (OAB/SP 376.542)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1503248-56.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Foro de Ribeirão Preto… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Williams Jose Da Silva

ID: 331280824

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503248-82.2019.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILLIAMS JOSE DA SILVA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503248-82.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Osasco… Ver mais

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