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Resultados para "1503258-15.2022.8.26.0408" – Página 1 de 4

Processo nº 0001156-02.2024.8.26.0319

ID: 320938719
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001156-02.2024.8.26.0319 (apensado ao processo 1503258-54.2023.8.26.0319) (processo principal 1503258-54.2023.8.26.0319) - Insanidade Mental do Acusado - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Dano Qualificado contra a Administração Pública - ELDER NASSANAO DA SILVA MARUMO - Ciência às… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503258-21.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Sao Carlos Centreville Sc L… Ver mais
Processo 1002447-15.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juair Arlindo Ferreira de Carvalho - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Fls. 263: ciência às partes da data agendada pelo perito judicial nomeado para dar início aos trabalhos periciais, no dia 05/08/202… Ver mais

Processo nº 1005163-15.2022.8.26.0408

ID: 313569049
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005163-15.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Lucineia Pereira - Recurso de apelação da requerida Prefeitura Municipal de Ourinhos de fls. 200/208: à parte autora para contrarrazões, no prazo legal. - ADV: MIRELLA FERNANDES ATANAZIO (OAB 447034/SP) Ver mais

Processo nº 1503258-22.2021.8.26.0223

ID: 312844615
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503258-22.2021.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra Márcio Leite para o fim de CONDENÁ-LO às penas de 35 (trinta e cinco) anos, 2 (dois) meses e 10 (dez) dias de rec… Ver mais
Processo 1007297-15.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Pinto Campeão - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, o qual deu provimento à apelação interposta pela parte autora para julgar procedente a demanda. Assim, aguardem-se os … Ver mais
Processo 1503258-09.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - RONALDO DE SOUZA LIMA - - LILIAN JARDIM CAMARA - Vistos. Nos termos do artigo 89 da Lei 9.099/95, designo audiência para proposta de suspensão condicional do pr… Ver mais

Processo nº 1503258-55.2025.8.26.0393

ID: 311286178
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503258-55.2025.8.26.0393 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - CLEVERSON HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Apensem-se aos autos do cumprimento de sentença de nº 0001525-90.2020.8.26.0236 Trata-se de expediente de comunicado de cumprimento de man… Ver mais

Processo nº 0002188-03.2023.8.26.0408

ID: 310552055
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002188-03.2023.8.26.0408 (processo principal 1006618-15.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Fls.61/66: ante a transferência do valor bloqueado para conta judicial, fica por este ato constituída a penhora, independentemente de term… Ver mais
Intimação
Processo 1012111-64.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1503258-09.2021.8.26.0001) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Ronaldo de Souza Lima e outro - Nilceia Napoli - - Claudio Barbosa Ferreira - Vistos. Trata-se de requerimento para instauração de inquérito policial c.c. pedid… Ver mais