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Processo nº 1503353-04.2024.8.26.0302

ID: 298278061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503353-04.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO AUGUSTO LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTOR LUCAS SANDOVAL (OAB/SP 378.703)

Processo 1503353-04.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - PEDRO AUGUSTO LIMA DA SILVA - 1. Recebo os recursos da Defesa (pág. 394). Promova-se vista à Defensoria Pública do Estado, para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias (CPP, art. 600). Após, … Ver mais

Processo nº 0004707-26.2025.8.26.0037

ID: 309810856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004707-26.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S.

Intimação

Advogados:

ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB/SP 265.193)

Processo 0004707-26.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1503353-23.2024.8.26.0037) (processo principal 1503353-23.2024.8.26.0037) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - M.S. - Vista ao Ministério Público para apresentação de quesitos, nos termos da r. decisão de fls. 1/3. - ADV: ELBE… Ver mais

Processo nº 0004707-26.2025.8.26.0037

ID: 324144140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004707-26.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S.

Intimação

Advogados:

ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB/SP 265.193)

Processo 0004707-26.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1503353-23.2024.8.26.0037) (processo principal 1503353-23.2024.8.26.0037) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - M.S. - Fls. 26: diante do agendamento da perícia pelo IMESC, intime-se, com urgência, o réu e um familiar responsáv… Ver mais

Município De São Carlos x Rafael Monaretti Gonsalves

ID: 294549143

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503353-51.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

RAFAEL MONARETTI GONSALVES

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503353-51.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

João Vitor Rocha Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334380471

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503353-54.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO VITOR ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1503353-54.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

Processo nº 0004707-26.2025.8.26.0037

ID: 325768771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004707-26.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S.

Intimação

Advogados:

ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB/SP 265.193)

Processo 0004707-26.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1503353-23.2024.8.26.0037) (processo principal 1503353-23.2024.8.26.0037) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - M.S. - Fls. 33: oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC) solicitando cancelamento da per… Ver mais

Processo nº 1503353-95.2025.8.26.0228

ID: 311263324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.1.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503353-95.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO RODOLFO VIEL

Intimação

Advogados:

MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB/SP 276.941) ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB/SP 206.885)

Processo 1503353-95.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto - TIAGO RODOLFO VIEL - Vistos. Fls.88/91: Ao MP. - ADV: ANDRÉ MARQUES DE SÁ (OAB 206885/SP), MARILUCIA PEREIRA ROCHA (OAB 276941/SP) Ver mais

Processo nº 1503353-23.2024.8.26.0037

ID: 304194648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1503353-23.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S.

Intimação

Advogados:

ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB/SP 265.193)

Processo 1503353-23.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. - VISTOS. Fls. 353: observe-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência marcada. - ADV: ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP) Ver mais

Processo nº 1503353-76.2023.8.26.0548

ID: 307309527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503353-76.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RANDSON FERNANDO SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS CAMARGO (OAB/SP 293.686)

Processo 1503353-76.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RANDSON FERNANDO SILVA DOS SANTOS - Manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 376 e 377 (vítima Cristiane não localizada), no prazo legal. - ADV: PEDRO LUIS CAMARGO (OAB 293686/SP) Ver mais

Processo nº 1503353-14.2020.8.26.0441

ID: 315295825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503353-14.2020.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MURILO DE MATTOS JORGE

Intimação

Advogados:

JOAO DI LOURENZI VICTORINO DOS SANTOS RONCHI (OAB/SP 125.406)

Processo 1503353-14.2020.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Murilo de Mattos Jorge - Vistos. Petição retro: por ora deixo de apreciar. Antes, comprove a Fazenda o recolhimento da diligencia do Sr. Oficial de Justiça. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOAO D… Ver mais

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