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"1503403-92.2023.8.26.0616" - Resultados da Busca – Página 1 de 5

Processo nº 1503403-92.2023.8.26.0616

ID: 291985426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503403-92.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. F. F. S.

Intimação

Advogados:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES

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JESSICA LEICE SANTOS DE SOUZA

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Processo 1503403-92.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - F.F.S. - - D.S. - Vistos. Diante da renúncia do prazo recursal da defesa do Réu DANIEL (fls. 443), certif…

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Processo nº 1503403-92.2023.8.26.0616

ID: 291985429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503403-92.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. F. F. S.

Intimação

Advogados:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES

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JESSICA LEICE SANTOS DE SOUZA

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Processo 1503403-92.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - F.F.S. - - D.S. - Vistos. Diante da renúncia do prazo recursal da defesa do Réu DANIEL (fls. 443), certif…

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Processo nº 1503403-92.2023.8.26.0616

ID: 279780977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503403-92.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. S. F. F. S.

Intimação

Advogados:

KENISSON BRUNO MARTINS SOARES

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JESSICA LEICE SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kenisson Bruno Martins Soares (OAB 305457/SP), Jessica Leice Santos de Souza (OAB 380966/SP) Processo 1503403-92.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. F. S. , D. D. S. -… ADV: Kenisson Bruno Martins Soares (OAB 305457/SP), Jessica Leice Santos de Souza (OAB 380966/SP) Processo 1503403-92.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. F. S. , D. D. S. - Vistos. 1. Intime-se PESSOALMENTE o DR. KENISSON BRUNO MARTINS SOARES, OAB/SP 305.457 e DRA JESSICA LEICE SANTOS DE SOUZA, OAB/SP 380.966 (DEFENSORES DATIVO), para ciência do v. Acórdão proferido na Apelação Criminal, a partir da qual passará a fluir o prazo para interposição de eventuais recursos (2 dias para embargos de declaração, 15 dias para Recursos Especial/Extraordinário). A interposição deverá ser peticionada eletronicamente nesta 1ª Instância Judicial. Aguarde-se decurso do prazo nesta 1ª Instância. 2. Em caso de interposição de recursos, enviem-se os autos digitais à Superior Instância (Andamento--> Envio de Processo ao 2º Grau --> Envio de Recurso Eletrônico). 3. Do sentenciado DANIEL (condenado) 3. Em caso de decurso de prazo sem recursos: 3.1) Certifique-se o trânsito em julgado. 3.2) Expeça-se ofício de comunicação à Superior Instância, transmitindo-se por e-mail. 3.3) A expedição de Guia de Recolhimento Definitiva deverá seguir o quanto disposto na Resolução CNJ nº 474/2022, o Comunicado CG 724/2023 (DJE de 04/10/2023). Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva no portal do BNMP 3.0. Após, importe-se a Guia aos presentes autos, devendo o sr. Escrivão assinar a peça. Os autos serão copiados para a fila Guia de Execução Alterar competência BNMP, devendo a z. serventia providenciar a transferência da peça, após o cadastro pelo Juízo do DEECRIM ou VEC. Em justificativa, informe-se o número do processo de execução. 3.4) Expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor Dativo, atuação "Recurso". 3.5) Oficie-se ao IIRGD, TRE/SP e Delegacia de origem comunicando a condenação final transitada em julgado. 4. Do sentenciado FÁBIO (absolvido) 4.1. Comunique-se a absolvição transitada em julgado ao IIRGD e Delegacia de Polícia. 5. Da regularização junto ao BNMP Verifique a Serventia junto ao BNMP 3.0 se os mandados de prisão, mandados de cautelares diversas da prisão, alvarás ou contramandados estão devidamente regularizados, bem como se houve a transferência e regularização das peças, providenciando ainda, a devida comunicação ao IIRGD em casos de mandados cumpridos, certificando-se nos autos. 6. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação da multa penal. Dil.

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Rodrigo Estefano Pereira Giardini x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329662458

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503403-05.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ESTEFANO PEREIRA GIARDINI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1503403-05.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodrigo Estefano Pereira Giardini x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331284901

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503403-05.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ESTEFANO PEREIRA GIARDINI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503403-05.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502239-92.2023.8.26.0616

ID: 304432382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502239-92.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENILSON HENRIQUE DOS SANTOS ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES FILHO PAULO FARIAS DE JESUS

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA SOARES DOS SANTOS

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Processo 1502239-92.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES FILHO - PAULO FARIAS DE JESUS - AGENILSON HENRIQUE DOS SANTOS - Juiz(a) de…

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Processo nº 1502239-92.2023.8.26.0616

ID: 304432383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502239-92.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENILSON HENRIQUE DOS SANTOS ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES FILHO PAULO FARIAS DE JESUS

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502239-92.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES FILHO - PAULO FARIAS DE JESUS - AGENILSON HENRIQUE DOS SANTOS - Juiz(a) de…

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Processo nº 1000167-92.2023.8.26.0616

ID: 293607891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-92.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. DA S. F. L. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

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NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE FONTANESI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SIMAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000167-92.2023.8.26.0616 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.M. - - A.S.F. - Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls. 207/214, no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVE…

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Processo nº 1503403-64.2025.8.26.0344

ID: 312578903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503403-64.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO ROBERTO CANDIDO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO FURLAN BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503403-64.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILVIO ROBERTO CANDIDO DE CARVALHO - Vistos. Seguem as informações de Habeas Corpus. Intimem-se. - ADV: …

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Wesley Dos Reis Valerio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328017734

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502142-92.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DOS REIS VALERIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 1502142-92.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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