Resultados para "1503430-13.2024.8.26.0302" – Página 1 de 14

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Luís Henrique Carvalho Soveli

ID: 301850436

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503430-13.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUíS HENRIQUE CARVALHO SOVELI

Despacho

Advogados:

GABRIEL ALVES CASERTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA NESPOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503430-13.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1503430-13.2024.8.26.0302

ID: 321119436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503430-13.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUÍS HENRIQUE CARVALHO SOVELI

Intimação

Advogados:

GABRIELA NESPOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL ALVES CASERTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503430-13.2024.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS HENRIQUE CARVALHO SOVELI - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Decorrido o prazo …

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Processo nº 0004473-82.2025.8.26.0477

ID: 296669056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004473-82.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MOTTU LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MARTINS DI JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004473-82.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1503430-21.2025.8.26.0385) (processo principal 1503430-21.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Mottu Loca…

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Processo nº 0004473-82.2025.8.26.0477

ID: 296669213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004473-82.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MOTTU LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MARTINS DI JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004473-82.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1503430-21.2025.8.26.0385) (processo principal 1503430-21.2025.8.26.0385) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Mottu Loca…

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Tiago Alves Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295430701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503430-61.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO ALVES MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1503430-61.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. A. J. F. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337017071

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503430-42.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C. A. J. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

QUINTINO JOSÉ FACCI JUNIOR

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LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ABBARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHAFEI AMSEI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1503430-42.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tiago Alves Martins x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300289166

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503430-61.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO ALVES MARTINS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503430-61.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Andre Luis Fiorentino e outros

ID: 292739988

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503430-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANDRE LUIS FIORENTINO CLAUDIMIR GATTI

Entrados

Advogados:

ARETHA CRISTINA CONTIN DOS SANTOS

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LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVY DE ASSIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN POMARICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1503430-60.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503430-90.2025.8.26.0071

ID: 331706449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503430-90.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO NAVARRO ASTOLFE

Intimação

Advogados:

FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS

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Processo 1503430-90.2025.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - EDUARDO NAVARRO ASTOLFE - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre as ale…

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Processo nº 1503430-96.2025.8.26.0554

ID: 304376334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1503430-96.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. S. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS

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Processo 1503430-96.2025.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.O. - Certifico e dou fé que, cadastrei a ADVOGADA do requerido, conforme procuração de…

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