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Processo nº 1503640-15.2023.8.26.0362

ID: 293580306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503640-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947)

Processo 1503640-15.2023.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA - Vistos. Para fins de anotação, o acusado aguarda o processamento de recurso em liberdade. Dessa forma, abra-se vista ao Ministério Público para apresent… Ver mais

Processo nº 1503640-15.2023.8.26.0362

ID: 305730974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503640-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 418.947)

Processo 1503640-15.2023.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VÍTOR BATISTA DA SILVA - Vistos. Fls. 172/173: Tendo em vista a informação de que o valor apreendido nos autos, a saber, R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos), f… Ver mais

Município De Avaré x Paulo Roberto Novaes Ramires

ID: 300762727

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503640-38.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO NOVAES RAMIRES

Entrados

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1503640-38.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De São Carlos x Marco Aurelio Piazzi

ID: 280438173

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503640-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARCO AURELIO PIAZZI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1503640-14.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Gildasio Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313503187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-75.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1503640-75.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais

Israel Dos Santos Carlos Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316181240

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-49.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DOS SANTOS CARLOS FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB/SP 128.656)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503640-49.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumá… Ver mais

Israel Dos Santos Carlos Filho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334995046

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-49.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DOS SANTOS CARLOS FILHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB/SP 128.656)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1503640-49.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumá… Ver mais

Município De Avaré x Paulo Roberto Novaes Ramires

ID: 303869458

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503640-38.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO NOVAES RAMIRES

Distribuídos

Advogados:

PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB/SP 115.016)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503640-38.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Avaré; SAF - Serviço … Ver mais

Maiara Cristina De Godoi x Municipio De Mogi Guaçu e outros

ID: 315997635

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008552-15.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA CRISTINA DE GODOI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MOGI GUAçU REGIANE LOPES DA SILVA

Entrados

Advogados:

CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB/SP 156.188) MIRIAM PAVANI (OAB/SP 234.042) RAFAEL BOARETTO HÖSCHELE (OAB/PR 86.748) ERIC DOS SANTOS PINHO (OAB/MG 137.128)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1008552-15.2023.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Gildasio Da Silva Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319104386

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503640-75.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILDASIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1503640-75.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Santos; 4… Ver mais

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