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Processo nº 1503783-04.2023.8.26.0362

ID: 333212854
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503783-04.2023.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MAYCON ELI VITORIANO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO Maycon Eli Vitoriano à pena privativa de liberdade de 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de 16 dias-mul… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503783-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1503788-59.2025.8.26.0005

ID: 320523314
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503788-59.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1503783-37.2025.8.26.0005) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra a Fauna - I.L.C.N. - Vistos. Realizadas regularmente as diligências objeto deste incidente, instrumental e assim exaurido, homologo-as por sentença, para que pr… Ver mais

Processo nº 0000595-13.2024.8.26.0663

ID: 330424995
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0000595-13.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1503783-47.2018.8.26.0663) (processo principal 1503783-47.2018.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santa Maria Agropecuaria Sorocaba Ltda - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos c… Ver mais

Município De Castilho x Antonio Garcia Dias

ID: 333446640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1503783-87.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Andradina; SA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503783-23.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro… Ver mais

Processo nº 1503783-45.2018.8.26.0405

ID: 326383561
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503783-45.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jorge Agostinho Rovai - Vistos. Defiro. Providencie-se a retirada do nome do advogado renunciante. Anote-se. Intime-se. - ADV: WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB 294120/SP) Ver mais

Processo nº 1503783-45.2018.8.26.0405

ID: 279797573
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wanders Guido Rodrigues Alves (OAB 294120/SP) Processo 1503783-45.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Jorge Agostinho Rovai - Vistos. I - Fls. 186/193: Cumpra-se o V. Acórdão, anotando-se. II - Ciência às partes. Int. Ver mais

Processo nº 1002681-04.2023.8.26.0362

ID: 318874828
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1002681-04.2023.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Julia Balbino Guimarães - Stefany Beatriz da Silva Juliani - Sobre a petição e/ou novos documentos apresentados, manifeste-se a parte contrária. - ADV: ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), ACACIO APARECIDO BEN… Ver mais
Processo 0001502-18.2024.8.26.0362 (processo principal 1005203-04.2023.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Rafael Baptista - Silvia Firmino de Sousa - Vistos. Defiro o prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: LU… Ver mais
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